DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
Homologação do Resultado
. . Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1º Lugar
.FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA
.H A B I L I T A DA
. .2º Lugar
.FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
.H A B I L I T A DA
. .3º Lugar
(empate)
.RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .3º Lugar
(empate)
.RÁDIO GUAJARÁ LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .3º Lugar
(empate)
.BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .6º Lugar
.FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA
.H A B I L I T A DA
. .7º Lugar
.R C RADIODIFUSÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
ANEXO II
Extrato do Contrato
. . Extrato do Contrato
.nº 167/2024
. .Processo Administrativo
.nº 53115.013192/2020-45
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e R C RADIODIFUSÃO LTDA.
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.521, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei nº 13.649,
de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº
53115.013157/2020-26, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na forma
do Anexo I, e outorgar autorização à R C RADIODIFUSÃO LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 18.816.332/0001-04, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de
retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 279 (duzentos e setenta e nove),frequência 103,7 MHz,
classe C, em caráter primário, no município de Castanhal estado do Pará.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da CARAJÁS FM LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
04.760.351/0001-51, número de inscrição no FISTEL nº 08022888125, permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da
Portaria nº 47, de 10 de abril de 1981, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 1981, para execução do serviço no município de Belém, estado do Pará.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. . Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1° Lugar
.FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar
(Empate)
.FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar
(Empate)
.RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar
(Empate)
.RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar
(Empate)
.RÁDIO GUAJARÁ LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar
(Empate)
.BELÉM RÁDIO DIFUSÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7° Lugar
.R C RADIODIFUSÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
ANEXO II
Extrato do Contrato
. . Extrato do Contrato
.nº 168/2024
. .Processo Administrativo
.nº 53115.013157/2020-26
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e R C RADIODIFUSÃO LTDA .
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.522, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei nº 13.649,
de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº
53115.013148/2020-35, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na forma
do Anexo I, e outorgar autorização à RC RADIODIFUSÃO LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 18.816.332/0001-04, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de
retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 218 (duzentos e dezoito), frequência 91,5 MHz, classe
C, em caráter primário, no município de Breves, estado do Pará.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da CARAJÁS FM LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
04.760.351/0001-51, número de inscrição no FISTEL nº 08022888125, permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da
Portaria nº 47, de 10 de abril de 1981, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 1981, para execução do serviço no município de Belém, estado do Pará.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1° Lugar
.FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA
.Entidade
Habilitada
. .2° Lugar
.FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA
.Entidade
Habilitada
. .3° Lugar
(empate)
.RÁDIO GUAJARÁ LTDA.
.Entidade
Habilitada
. .3° Lugar
(empate)
.BELÉM RÁDIO DIFUSÃO LTDA.
.Entidade
Habilitada
. .3° Lugar
(empate)
.RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA.
.Entidade
Habilitada
. .3° Lugar
(empate)
.FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
.Entidade
Habilitada
. .7º Lugar
.RC RADIODIFUSÃO LTDA.
.Entidade
Habilitada