DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 699, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211012 - Caixola Brincante
TEATRO A BORDO LTDA
CNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87
Cidade: Cananéia - SP;
Valor Complementado: R$ 497.585,00
Valor total atual: R$ 1.493.841,75
220785 - Vitaminando
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 40.862,07
Valor total atual: R$ 540.218,07
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221719 - MÚSICOS DO CONTESTADO III
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - SC;
Valor Complementado: R$ 119.463,38
Valor total atual: R$ 1.407.762,15
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
203461 - Livro Infantil Adus
INSTITUTO DE REINTEGRACAO DO REFUGIADO - BRASIL
CNPJ/CPF: 13.063.347/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 54.147,46
Valor total atual: R$ 344.437,46.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 700, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222669 - Ações de Cultura e Arte
INSTITUTO KATIANA PENA - IKP
CNPJ/CPF: 73.304.859/0001-68
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
2310096 - O Estrangeiro
LEME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 57.806.200/0001-53
Cidade: São Paulo - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
232023 - Festival Panorama 2023-2024
JERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 07.173.372/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
235517 - CONTA OUTRA!
Instituto Coopcpnecta
CNPJ/CPF: 41.883.580/0001-90
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
244188 - Morretes Blues Festival - 3° Edição
Planeta Brasil Ltda.
CNPJ/CPF: 79.214.037/0001-72
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 26/09/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 )
240208 - XVII VINDIMA DA CANÇÃO - A VINDIMA DAS VINDIMAS
ASSOC.DOS PRODUTORES DE ARTE E CULT.FLORES DA CUNHA
CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 26/09/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 701, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
164053 - Mundo Animal de Bibi
Sopa Editora e Produtora Ltda - ME
CNPJ/CPF: 08.277.593/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 458.255,00
Valor total atual: R$ 2.340.270,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 702, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 230765 - Bi-bi: a kombi biblioteca, publicado na portaria nº 0017/23
de 14/02/2023, no D.O.U. de 15/02/2023, para Bi-bi: Jornada de Alfabetização.
PRONAC: 234316 - Plano Anual 2024 - Museu do Futebol, publicado na portaria
nº 0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. de 09/10/2023, para Plano Plurianual 2024/2025 -
Museu do Futebol.
PRONAC: 238390 - TEATRO MARAJOARA - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, publicado
na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para SONS DE LAGES -
PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 164053 - Mundo Animal de Bibi, publicado na portaria nº 0218/17 de
05/04/2017, no D.O.U. de 06/04/2017.
Onde se lê: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil? O
Mundo Animal de Bibi?, que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão
Barthô, uma dupla inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e
responsabilidade. As histórias giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos
animais e sua consciência genuína de proteger e cuidar deles, independente da espécie e
origem. Serão 25 apresentações gratuitas, atendendo 10 mil crianças. O projeto também
contempla o desenvolvimento de um filme de média-metragem, com duração prevista de
69 minutos e uma coleção de 12 livros, com tiragem de 1.000 exemplares de cada título.
O projeto não possui fins lucrativos, é totalmente gratuito, desde a apresentação do
espetáculo, quanto a distribuição das 53 mil cópias dos DVD's do média-metragem e os 12
mil livros, que serão doados para crianças carentes de escolas públicas.
Leia-se: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil? O Mundo
Animal de Bibi?, que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, uma
dupla inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. As
histórias giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e sua
consciência genuína de proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão
25 apresentações gratuitas, atendendo até 10 mil crianças. O projeto também contempla
o desenvolvimento de um filme de média-metragem, com duração prevista de 69 minutos
e uma coleção de 12 livros, com tiragem de 1.000 exemplares de cada título. O projeto não
possui fins lucrativos, é totalmente gratuito, desde a apresentação do espetáculo, quanto
a distribuição das 53 mil cópias dos DVD's do média-metragem e os 12 mil livros, que serão
doados para crianças carentes de escolas públicas.
PRONAC: 234316 - Plano Anual 2024 - Museu do Futebol, publicado na portaria
nº 0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. de 09/10/2023.
Onde se lê: Plano Anual de Atividades do Museu do Futebol. Contempla a
manutenção do equipamento cultural e acervo, do Centro de Referência do Futebol
Brasileiro - CRFB; exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo e de
acessibilidade.
Leia-se: Plano de Atividades do Museu do Futebol para o biênio 2024-2025.
Contempla a manutenção do equipamento cultural e acervo, do Centro de Referência do
Futebol Brasileiro - CRFB; exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo
e de acessibilidade.
PRONAC: 238390 - TEATRO MARAJOARA - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, publicado
na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023.
Onde se lê: Realizar a programação artística do Teatro Marajoara, com foco em
concertos de Música Instrumental e Canto Coral. A proposta visa ainda a produção de dois
Festivais de Canto Coral, contemplando grupos artísticos locais e regionais, fomentando e
fortalecendo a arte da conjugação de vozes no município. O acesso do público a
programação artística e aos Festivais será gratuito e atenderá a todos os públicos.
Leia-se: Realizar a programação artística do projeto Sons de Lages, com foco em
concertos de Música Instrumental e Canto Coral. A proposta visa ainda a produção de dois
Festivais de Canto Coral, contemplando grupos artísticos locais e regionais, fomentando e
fortalecendo a arte da conjugação de vozes no município. O acesso do público a
programação artística e aos Festivais será gratuito e atenderá a todos os públicos.
PRONAC: 2313364 - Cidadania nos Trilhos: teatro, memória e promoção da
vida, publicado na portaria nº 0741/23 de 07/12/2023, no D.O.U. de 08/12/2023.
Onde se lê: O projeto pretende realizar um circuito teatral com apresentações,
cortejos cênicos e oficinas de criação teatral comunitária, em cinco cidades, localizadas em
três regiões do Brasil, visando à reflexão, à formação e ao engajamento de estudantes e
educadores de escolas públicas e instituições educativo-culturais sem fins lucrativos em
temas ligados ao patrimônio cultural, à memória ferroviária e à promoção da vida, na
relação entre comunidades e linhas férreas.
Leia-se: O projeto pretende realizar um circuito teatral com apresentações,
cortejos cênicos e oficinas de criação teatral comunitária, em cinco cidades, localizadas em
duas regiões do Brasil, visando à reflexão, à formação e ao engajamento de estudantes e
educadores de escolas públicas e instituições educativo-culturais sem fins lucrativos em
temas ligados ao patrimônio cultural, à memória ferroviária e à promoção da vida, na
relação entre comunidades e linhas férreas.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES