DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01492.000240/2024-68
Projeto: Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento: Construção
e pavimentação da vicinal Cuamba, Lote III
Arqueólogo Coordenador: Manoel Fabiano da Silva Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Manoel Fabiano da Silva Santos
Apoio Institucional: "Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
- Prefeitura Municipal de Marabá"
Área de Abrangência: Município de Alenquer, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L.P.R Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Araucária
Processo nº 01508.000659/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Parque
Araucária
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Dois Vizinhos, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Lote Rural 70
Processo nº 01508.000709/2024-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Lote Rural 70
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Medianeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense
Empreendimento: Horto Quatro Irmãos
Processo nº 01512.000512/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Horto Quatro Irmãos
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEDURBI
Empreendimento: Viaduto na Interseção da Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves e
Interligação ao Bairro Coroa do Meio
Processo nº 01504.000209/2024-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação do Viaduto na
Interseção da Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves e Interligação ao Bairro Coroa do
Meio
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva e Bruna Silva Santos
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: WestRock - Celulose, Papel e Embalagens Ltda
Empreendimento: Sistema de lançamento de efluentes tratados
Processo nº 01450.003813/2024-00
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Novo Sistema de
Lançamento de Efluentes Tratados da Westrock
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Giovana Cadorin Votre
Área de Abrangência: Município de Três Barras, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Park Imperial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Park Imperial Empreendimentos Imobiliários
Processo nº 01496.000147/2023-32
Projeto: 
Acompanhamento
Arqueológico 
do
Empreendimento 
Park
Imperial
Empreendimentos Imobiliários
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva
Área de Abrangência: Município de Guaraciaba do Norte, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graça Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Parque das Figueiras
Processo nº 01510.000168/2023-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Parque das
Figueiras
Arqueóloga Coordenadora: Deisi Scunderlick Eloy de Farias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Deisi Scunderlick Eloy de Farias
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Governador Celso Ramos, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irani Papel e Embalagem S.A
Empreendimento: PCH Flor do Mato
Processo nº 01450.008364/2023-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Flor do
Mato
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de
Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Ponte Serrada, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mildenbran Construtora e Incorporação Ltda
Empreendimento: Loteamento Sítio Moranguinho
Processo nº 01504.000143/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Residencial Sítio Moranguinho
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Barra de Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portocem Geração de Energia S.A
Empreendimento: UTE Portocem I
Processo nº 01492.000286/2024-87
Projeto: Projeto de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área da UTE Portocem
I. Linha de Transmissão de 500 kV, com 3,74 km de extensão
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Taina Neres Campos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Barcarena, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento IN: Nível I
Empreendedor: Ecomanaus Ambiental S/A
Empreendimento: Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos
Processo nº 01490.000320/2023-52
Projeto: Salvamento Arqueológico e Integrado de Educação Patrimonial - Aterro Sanitário
para Resíduos Sólidos
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Augusto da Silva e João Luiz de Oliveira Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Márcio de Souza Silva
Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia, Universidade Federal
do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ônix Céu Aberto Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Onix Céu Aberto Mineração
Processo nº 01514.000554/2021-12
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Projeto Onix Céu Aberto Mineração
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueólogo Coordenador de Campo: Magno Augusto Coelho dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Serro, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 62, de 18 de novembro de 2022, Seção 1, Anexo I, Página 96,
Permissão nº 01, Processo nº 01508.000110/2022-47, publicada em 21/11/2022, onde se lê
"Projeto de Monitoramento Arqueológico das Obras de Ampliação do Pátio do Aeroporto
de Curitiba-Afonso Pena (Fase 1)", leia-se "Monitoramento Arqueológico e Ed u c a ç ã o
Patrimonial das Obras de Ampliação do Pátio e da Terceira Pista do Aeroporto de Curitiba-
Afonso Pena (SBCT)".
Na Portaria nº 48, de 01 de julho de 2024, Seção I, Anexo III, Página 16,
Renovação nº 01, processo nº 01496.000276/2020-88, publicada em 02/07/2024, onde se
lê "Empreendedor: Qair Brasil Participações S.A.", leia-se "Empreendedor: Bom Jardim Solar
Holding S/A.".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 4.512, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60014.000019/2024-12, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo:
43ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE ORDEM
.PED
.NOME EMPRESARIAL/CNPJ
. .1.
.BATERIAS AUTOMOTIVAS - PESADAS
.ACUMULADORES MOURA S A - 0 9.811.654/0001-70
. .2.
.BATERIAS ESTACIONÁRIAS DE CHUMBO - VRLA
.ACUMULADORES MOURA S A - 0 9.811.654/0001-70
. .3.
.BATERIAS ESTACIONÁRIAS DE LÍTIO - MLF
.ACUMULADORES MOURA S A - 0 9.811.654/0001-70
. .4.
.SISTEMA GERADOR FOTOVOLTAICO BESS
.ACUMULADORES MOURA S A - 0 9.811.654/0001-70
. .5.
.ADU - ACQUISITION DATA UNIT, PARA AERONAVE DE ASA ROTATIVA ESQUILO HB350L1
.AEL SISTEMAS S/A - 88.031.539/0001-59
. .6.
.DTV - DRIVER THERMAL VIEW
.AEL SISTEMAS S/A - 88.031.539/0001-59
. .7.
.OBC - ON-BOARD COMPUTER
.AEL SISTEMAS S/A - 88.031.539/0001-59
. .8.
.CAPA DE COLETE BALÍSTICO LEVE CAMUFLADO (G2)
.AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 03.711.334/0001-61
. .9.
.ALTAVE VANGUARDA PLUS
.ALTAVE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A. - 13.364.958/0001-03
. .10.
.ALTAVE VIGILANT
.ALTAVE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A. - 13.364.958/0001-03
. .11.
.CAPA DE COLETE BALÍSTICO LEVE CAMUFLADO
.BDS CONFECÇÕES LTDA - 84.512.037/0001-99
. .12.
.CONJUNTO OPERATIVO (GANDOLA E CALÇA - 100% ALGODÃO TRATADO)
.BDS CONFECÇÕES LTDA - 84.512.037/0001-99
. .13.
.CINTO TÁTICO BÉLICA
.BÉLICA MILITAR LTDA - 40.807.222/0001-35
. .14.
.COLDRE EM POLÍMERO PADRÃO EB (BLACK LIGHT - BÉLICA)
.BÉLICA MILITAR LTDA - 40.807.222/0001-35