DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA GM-MD N° 4.515, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Desclassifica Produtos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60014.000019/2024-12, resolve:
Art.1º Desclassificar, como Produto de Defesa - PRODE, os itens constantes na tabela abaixo:
43ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE ORDEM
.PRODE
.NOME EMPRESARIAL/CNPJ
.PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
. .1.
.CO N T A I N E R / S H E LT E R
.CLEMAR ENGENHARIA LTDA/83.932.418/0001-64
.PORTARIA Nº 2.663/GM-MD, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
. .2.
.SERVIÇO DE PROJETOS, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA SISTEMAS
C R Í T I CO S
.CLEMAR ENGENHARIA LTDA/83.932.418/0001-64
.PORTARIA GM-MD Nº 3.256, DE 8 DE JUNHO DE 2022
. .3.
.RAPTUS: MONITORAMENTO DO ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO, ESPECIALMENTE SINAIS NAS
FAIXAS HF, VHF, UHF E SH
.DÍGITRO TECNOLOGIA S.A./83.472.803/0001-76
.PORTARIA Nº 3.439/GM/MD, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
. .4.
.VR-360TINHFS - EQUIPAMENTO PARA MANUTENIMENTO BÉLICA COM REMOÇÃO DE
CONTAMINANTES EM ARMAS DE FOGO
.ECO MACH TECH DO BRASIL PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI/35.304.248/0001-20
.PORTARIA Nº 4.064/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
. .5.
.SD-CINTO DE SUSPENSÃO TÁTICO PARA CÃES
.SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/85.255.743/0001-65
.Portaria GM-MD nº 4.784, de 26 de setembro de 2023.
. .6.
.SD-MACA PARA CARREGAR CÃO
.SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/85.255.743/0001-65
.Portaria GM-MD nº 4.784, de 26 de setembro de 2023.
. .7.
.COMUTADOR ETHERNET LAYER 3(44X GBE + 4X COMBO GBE + 4X 10GBE XFP)
.TERACOM TELEMÁTICA SA /02.820.966/0001-09
.PORTARIA Nº 1.117/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015
. .8.
.COMUTADOR ETH PLACA DE INTERFACE COM 20XGBPS ETH SFP, 2X10GBPS - XFP E
32XE1
.TERACOM TELEMÁTICA SA/02.820.966/0001-09
.PORTARIA Nº 1.117/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015
. .9.
.COMUTADOR ETHERNET (GABINETE METÁLICO DE 1U PARA BASTIDOR DE 19")
.TERACOM TELEMÁTICA SA/02.820.966/0001-09
.PORTARIA Nº 1.117/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015
. .10.
.COMUTADOR ETHERNET (PLACA DE INTERFACE, 24 PORTAS 1000BASE-X - SFP E 2 PORTAS
10GBPS - XFP)
.TERACOM TELEMÁTICA SA/02.820.966/0001-09
.PORTARIA Nº 1.117/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015
. .11.
.COMUTADOR ETHERNET LAYER 3(44X GBE + 4X COMBO GBE + 2X 10GBE XFP + STACKING
+ POE)
.TERACOM TELEMÁTICA SA-02.820.966/0001-09
.PORTARIA Nº 1.117/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015
. .12.
.DMSWITCH 2104G2-EDD 2E1 ( 4 PORT 10/100/1000BASE-TX+2 PORT 1000BASE-X+2XWAN
ÓTICAS 100BASE-FX/1000BA
.TERACOM TELEMÁTICA SA/02.820.966/0001-09
.PORTARIA Nº 1.117/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015
. .13.
.MÓDULO DE INTERFACE DE VOZ, 4 PORTAS FXS
.TERACOM TELEMÁTICA SA/02.820.966/0001-09
.PORTARIA Nº 1.117/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015
. .14.
.MULTIPLEXADOR MULTISSERVIÇO FLEXÍVEL
.TERACOM TELEMÁTICA SA/02.820.966/0001-09
.PORTARIA Nº 1.117/MD, DE 19 DE MAIO DE 2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 4.516, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Desclassifica Produto Estratégico de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60014.000019/2024-12, resolve:
Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa - PED, o item constante na tabela abaixo:
43ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE ORDEM
.PED
.NOME EMPRESARIAL/CNPJ
.PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
. .1.
.Exoesqueletos ExOn USR Pró e Exoesqueleto DAF
.Cycor Cibernética Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Venda de Tecnologias S/A-31.031.795/0001-29
.Portaria GM-MD nº 4.785, de 26 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 4.517, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descredencia Empresas de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60014.000019/2024-12, resolve:
Art. 1º Descredenciar, como Empresa de Defesa - ED, as pessoas jurídicas listadas na tabela abaixo:
43ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE ORDEM
.ED
.CNPJ
.PORTARIA DE CREDENCIAMENTO
. .1.
.ECO MACH TECH DO BRASIL PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI
.35.304.248/0001-20
.PORTARIA Nº 4.067/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
. .2.
.OMNISYS ENGENHARIA LTDA.
.01.773.463/0001-59
.PORTARIA Nº 2.638/MD, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014
. .3.
.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI
.03.851.105/0001-42
.PORTARIA GM-MD Nº 5.179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
. .4.
.TERACOM TELEMÁTICA SA
.02.820.966/0001-09
.PORTARIA Nº 1.360/MD, DE 18 DE JUNHO DE 2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 4.518, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descredencia Empresa Estratégica de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60014.000019/2024-12, resolve:
Art. 1º Descredenciar, como Empresa Estratégica de Defesa - EED, a pessoa jurídica indicada na tabela abaixo:
43ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE ORDEM
.EED
.CNPJ
.PORTARIA DE CREDENCIAMENTO
. .1.
.CYCOR CIBERNÉTICA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO E VENDA DE TECNOLOGIAS S/A
.31.031.795/0001-29
.PORTARIA GM-MD Nº 4.787, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 4.519, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 90/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018 e a Portaria nº 2.029/MD, de 13 de
agosto de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60014.000019/2024-12, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 90/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2018, seção 1, página 20, conforme informações
constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
. .PROCESSO Nº
.E M P R ES A
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
. .60314.000331/2017-94
.SIATT Engenharia e Participações
.23.483.206/0001-15
.SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio LTDA
Leia-se:
. .PROCESSO Nº
.E M P R ES A
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
. .60314.000331/2017-94
.SIATT Engenharia e Participações
.23.483.206/0001-15
.SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio S/A
Art. 2º Alterar a Portaria nº 2.029/MD, de 13 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 14 de agosto de 2014, seção 2, página 9, conforme informações
constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
. .DAT A
.PROCESSO Nº
.N O M E N C L AT U R A
.PED
. . 30/07/2014
.60314.000599/2014-83
.SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA
.COMUNICAÇÃO SEGURA COM O EMPREGO DA PLATAFOR- MA CRIPTOGRÁFICA SIKUR - MIRABILIS
Leia-se:
. .DAT A
.PROCESSO Nº
.N O M E N C L AT U R A
.PED
. . 30/07/2014
.60314.000599/2014-83
.SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA
.COMUNICAÇÃO SEGURA COM O EMPREGO DA PLATAFOR- MA CRIPTOGRÁFICA SIKUR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO