DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092700047
47
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - DOA
.
.QUADRO RESUMO DOA (Despesas Operacionais e Administrativas)
. .TOTAL DE HORAS
.
. .CUSTO HH
.R$ -
.
I N F R A ES T R U T U R A
.Custeio: Serviços em geral, instalações, telefonia, internet, manutenções e materiais diversos.
R$ -
. .
.Capital: Manutenção e renovação de mobiliário em geral: renovação dos computadores e seus componentes, e
adequação do espaço físico e prediais.
.
. .TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS
.R$ -
. .TOTAL DE DOA PREVISTO PARA COBERTURA NO PERÍODO - LIMITE
.R$ -
. .DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO CONVÊNIO (ATÉ 15%)
.R$ -
. .TOTAL DE DOA APROVADO PARA COBERTURA
.R$ -
. .SALDO DOA
.R$ -
Local, Data
Assinatura do responsável (Fundação de Apoio)
ANEXO V
MODELO DE RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ESCOPO DO CONVÊNIO
CAPA
NOME DO PROJETO EXECUTADO MEDIANTE APOIO DA FA
Nome da ICT
Nome da Fundação de Apoio
Período de referência: XX/XX/20XX
-----Quebra de Página-----
1 OBJETIVO
Este relatório tem por objetivo demonstrar as atividades desenvolvidas no escopo deste convênio, observando sempre a qualidade, quantidade, prazos, custos e a aplicação dos
recursos discriminados no Plano de Trabalho, bem como o cumprimento das metas e dos respectivos indicadores.
2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FA
Síntese das atividades desenvolvidas pela FA no período referenciado.
2.1 PROCESSOS DE COMPRAS
Planilha consolidada contendo data, modalidade da aquisição (p. ex. Compra Direta ou Seleção Pública), Termo de Referência, Descrição da Aquisição, Possíveis Fornecedores,
Meta PT, Nº do Item, Nº do Pedido, Valor de Referencial, Valor Estimado, Valores Pagos, Restos a Pagar e outras informações que entender pertinente.
2.2 CONTRATOS CELEBRADOS
Planilha consolidada contendo data, modalidade da aquisição (p. ex. Compra Direta ou Seleção Pública), Termo de Referência, Descrição da Aquisição, Possíveis Fornecedores,
Meta PT, Nº do Item, Nº do Pedido, Valor de Referencial, Valor Estimado, Valores Pagos, Restos a Pagar e outras informações que entender pertinente.
3 INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Síntese do financeiro
3.1 EXTRATO BANCÁRIO E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Anexar cópia
3.2 RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
3.3 ÍNDICE GERAL DE PERFOMANCE DO PROJETO EM EXECUÇÃO
.
.Índice de Prazo Percorrido
.Índice de Execução do Projeto
. .D1 - Data atual
.
.VA - Valor Aprovado
.R$ xx,xx (valor total estabelecido para aquele projeto - esse valor
sempre será o mesmo)
. .D2 - Data início
.
.VE - Valor Executado
.R$... (valor que foi executado até aquele momento)
. .D3 - Data término
.
.
.
. .
.
.
.
. .
.
.
.
. .D1 - D2
.
.
.
. .D3 - D2
.
.
.
. .
.
.
.
. .IPP = D1-D2/D3-D2
.
.IEP = VE/VA
.X%
. .Índice Geral de Performance do Projeto - IEP/IPP
.X%
4 PLANEJAMENTO
Listar processos ainda não executados.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Quando existentes.
Local, Data
Assinatura do responsável (Fundação de Apoio)
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 680/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SOROCABANA, situado no Município de São Felipe D'Oeste, no
Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900293/2024-55. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 681/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo VALE DO SOL, situado no Município de São Gabriel do Oeste, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900285/2024-29. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 682/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA NOVO HORIZONTE, situado no Município de Coxim, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900175/2024-67. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 683/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PIRATINI, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67612.900355/2023-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 684/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CONQUISTA, situado no Município de Bela Vista, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900374/2024-75. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 685/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PANAMÁ, situado no Município de Iaciara, no Estado de Goiás
- GO. Processo nº 67612.901046/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 686/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA APUNÃ, situado no Município de Novo Aripuanã, no Estado do
Amazonas - AM. Processo nº 67615.900167/2024-09. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 688/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HELIO ALVES DE OLIVEIRA, situado no Município de Montenegro, no Estado do
Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900235/2024-41. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 689/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo HELIO ALVES DE OLIVEIRA, situado no Município de Montenegro, no Estado
do
Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900235/2024-41. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 690/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CANELÃO, situado no Município de Rancharia, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67613.900347/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 691/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ECOVIAS IMIGRANTES, situado no Município de São Bernardo do Campo, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900523/2024-66. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 692/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CICERI, situado no Município de Maringá, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.900361/2024-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 693/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PIRAQUARA, situado no Município de Piraquara, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.900349/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 694/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MANÁ, situado no Município de Tuntum, no Estado do Maranhão
- MA. Processo nº 67615.900232/2024-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 695/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TUCUNARÉ, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900292/2024-19. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 696/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo JUSCELINO KUBITSCHECK, situado no Município de Diamantina, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901073/2023-98. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.