DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.098, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106037 - DPF/JPN/RO, resolve:
Conceder autorização à empresa CIESE CENTRO DE INSTRUCAO ESPECIALIZADO EM
SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 00.955.520/0002-39, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
1014 (uma mil e quatorze) Munições calibre .380
362 (trezentas e sessenta e duas) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.099, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106044 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa STARK GUNS ARMAS E MUN I CO ES
LTDA, CNPJ nº 37.919.906/0001-14 para atuar em Goiás.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.100, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106048 - DPF/IJI/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa PORTOVIG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 19.167.547/0001-04, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
50 (cinquenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106109 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa INTELSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ
nº 33.510.634/0001-43, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
14.117.320/0001-30:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
14.117.320/0001-30:
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106135 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa INFRAPORTE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 21.371.102/0002-74, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
10 (dez) Pistolas calibre .380
20 (vinte) Revólveres calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.103, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106215 - DELESP/DREX/SR/ P F/ D F,
resolve:
Conceder autorização,
à empresa
ESPARTA SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
nº
37.162.435/0011-14, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Goiás.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.104, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106249 - DPF/CRU/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa SPARTTA FORMACAO PROFISSIONAL EM SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 01.556.478/0002-46, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
13300 (treze mil e trezentos) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
4000 (quatro mil) Espoletas calibre .380
4000 (quatro mil) Projéteis calibre .380
3000 (três mil) Buchas calibre 12
90 (noventa) Quilos de chumbo calibre 12
3000 (três mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização
25 (vinte e cinco) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.105, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106442 - DELESP/DREX/SR/ P F/ A M ,
resolve:
Conceder autorização à empresa SERVANT VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
47.147.488/0001-48, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9 (nove) Revólveres calibre 38
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.106, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106465 - DPF/BRU/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA ABREU DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO
PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.205.298/0001-04, sediada em
São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ
nº 60.860.087/0009-56:
6 (seis) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.107, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106699 - DPF/PAT/PB, resolve:
Conceder autorização à empresa FORTALSEG VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
11.781.669/0001-84, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
80 (oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.109, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106884 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S E ,
resolve:
Conceder autorização à empresa ENDURANCE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 54.769.523/0001-26, sediada em Sergipe, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.110, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106897 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ
nº 23.893.725/0002-32, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0018-42:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
126 (cento e vinte e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta