DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.784, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826343/2024-14-HOBI
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA
(Documento SEI: 14423565)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.785, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48069.826342/2024-70-MINERACAO 
ROGALSKI 
LTDA
(Documento 
SEI:
14423574)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.786, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864214/2024-65-SAO BERNARDO MINERACAO & TRANSPORTE LTDA
(Documento SEI: 14423582)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.787, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861028/2024-11-AREIAL J. R LTDA (Documento SEI: 14423583)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.788, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815221/2024-22-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM
LTDA (Documento SEI: 14423584)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.789, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806169/2024-84-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA (Documento SEI:
14423596)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.230328/2022-11, resolve:
Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biometano a
ESSENCIS BIOMETANO S.A., CNPJ nº 48.119.972/0001-26.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 611, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.230328/2022-11, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da
ESSENCIS BIOMETANO S.A., CNPJ nº 48.119.972/0001-26, com capacidade de produção de
67.200 Nm³/d de biometano, localizada na Via Acesso Norte, km 33, Calcarea, Caieiras - SP,
respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 606, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.225048/2024-52, resolve: autorizar a empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 48.700.586/0003-95, a operar a instalação de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua N,
130, Distrito Industrial, Cuiabá/MT, 78098-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): - 15:40:11,000; - 55:59:06,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 4.906,05 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 523, de 4 de
setembro de 2024.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.9,22
.12,73
.804,93
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .02
.9,68
.9,71
.652,95
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .03
.5,00
.5,25
.88,82
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .04
.11,98
.12,70
.1.357,41
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .05
.9,23
.12,76
.801,94
.I, II e III
.Vertical aéreo
. .06
.9,54
.16,80
.1.200,00
.II e III
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 607, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224239/2024-05, resolve: autorizar a empresa SEABEV COMERCIO IMP O R T AC AO
E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 23.479.187/0001-53, a exercer a atividade de agente de
comércio exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 608, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.214038/2024-91, resolve:
autorizar a
empresa ESTRADA
DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.804.345/0001-60, a operar a instalação de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia
BR
277 s/n.º,
km 579,
Cascavel
Velho (Centralito),
Cascavel/PR, CEP
85.818-560
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -24:58:53,500; -53:21:44,000
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 7.953,79 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 392, de 8 de junho de 2020.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.11,46
.12,00
.1.230,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .02
.11,46
.12,00
.1.230,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .03
.11,46
.12,00
.1.230,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .04
.11,46
.12,00
.1.230,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .05
.7,63
.5,99
.275,07
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .06
.7,63
.5,99
.275,73
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .07
.11,45
.11,96
.1.240,01
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .09
.11,45
.11,97
.1.242,98
.I, II ou III
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.220468/2024-42, resolve: autorizar a empresa RAIZEN S.A., CNPJ nº
33.453.598/0104-39, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). Fica revogada a Autorização nº 141, de 17 de
março de 2015.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.081, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 14, inciso II, alínea "c", e o que consta do processo nº 48610.214708/2024-70,
torna pública a revogação da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 216/2014, publicada no Diário
Oficial da União em 11/06/2014, da sociedade M. BANDEIRA SOARES LTDA, CNPJ nº
17.962.738/0001-32, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista
na navegação interior (TRRNI).
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.082, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.224655/2024-03, torna
público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 94, de 14 de fevereiro de 2023, por
requerimento do agente autorizado TOP AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA ,
CNPJ nº 20.604.370/0001-45, para o exercício da atividade de agente de comércio
exterior.
DIOGO VALERIO