DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.083, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023 tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 15, inciso I, alínea c, e da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023
tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 19, inciso I, alínea a, e o que consta
do
processo
nº
48610.217117/2024-54,
torna
público
o
cancelamento
da(s)
autorização(ões) SDL-ANP nº 381, de 24 de maio de 2023, e SDL-ANP nº 382, de 24 de
maio de 2023, por requerimento do agente autorizado LUBERCOL COMBUSTIVEIS LTDA ,
CNPJ nº 14.050.019/0001-57, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-
retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.084, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.224225/2024-83, torna
público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 470, de 11 de agosto de 2021, e das
filiais autorizadas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, por
requerimento do agente autorizado KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA, CNPJs nº
02.336.124/0001-78,
02.336.124/0013-01, 02.336.124/0014-92,
02.336.124/0015-73 e
02.336.124/0018-16, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.085, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.222272/2024-92, torna
público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 508, de 17 de julho de 2019, por
requerimento do agente autorizado COPA COMÉRCIO DE ÁLCOOL E MATERIAL ELÉTRI CO
LTDA, CNPJ nº 09.278.228/0001-12, para o exercício da atividade de agente de comércio
exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.086, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do inciso I
do art. 17 da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que
consta no Processo nº 48610.220468/2024-42, resolve: alterar o endereço de Rodovia BR
163, km
95, s/nº
, Lote
09, Parque
Industrial Intermodal
de Rondonópolis,
Rondonópolis/MT, CEP 78700-002, para A Rural, Rua A, nº 2465, km 95 - BR 163, Lote 09
Anexo Pq Ind. Intermodal, Área Rural de Rondonópolis, Rondonópolis/MT, CEP: 78.750-899,
na Autorização SDL-ANP nº 718, de 14 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. em 15
de setembro2023.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.087, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0247825
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTUARIO LTDA
.89.668.529/0001-91
.48610.220161/2024-41
. .PR/SP0247827
.AUTO POSTO EWAMARO L2 LTDA
.55.719.317/0001-74
.48610.225110/2024-14
. .P R / BA 0 2 4 7 8 2 6
.AUTO POSTO JARDINS LTDA
.55.321.487/0001-04
.48610.225109/2024-81
. .P R / BA 0 2 4 7 8 1 7
.DANPA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.55.635.259/0001-09
.48610.222911/2024-10
. .PR/AM0247818
.ELIEL P. DA CUNHA
.06.204.206/0002-09
.48610.225017/2024-00
. .PR/MA0247828
.ENTREPOSTO ESTRELA E COMERCIO LTDA
.55.273.986/0001-65
.48610.224087/2024-32
. .PR/SP0247819
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0005-94
.48610.225022/2024-12
. .PR/RS0247813
.GLOBO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.51.414.286/0001-92
.48610.224705/2024-44
. .PR/GO0247814
.POSTO ANTONELLI E VITORINO AMERICA LTDA
.53.875.328/0001-18
.48610.224860/2024-61
. .PR/SC0247823
.POSTO CHICO DE PAULO LTDA.
.55.771.549/0001-71
.48610.220425/2024-67
. .PR/GO0247820
.POSTO DE COMBUSTIVEIS JASMIM LTDA
.42.078.566/0001-86
.48610.222889/2024-16
. .PR/CE0247821
.POSTO RS IV LTDA
.55.887.497/0001-01
.48610.224823/2024-52
. .PR/PI0247824
.POSTO SUCESSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.55.051.311/0001-71
.48610.224370/2024-64
. .PR/MG0247822
.POSTO ZEXICA LTDA
.50.685.164/0001-78
.48610.224653/2024-14
. .PR/RS0247816
.RC SFP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.56.990.825/0001-55
.48610.224891/2024-11
. .PR/PA0247815
.REDE DE POSTOS MARAJO REDENCAO LTDA
.48.118.728/0001-49
.48610.224528/2024-04
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.088, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 30 de outubro de 2023, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPSP0441039
.ALEMAO DO GAS 10 LTDA
.55.049.333/0001-05
.48610.213674/2024-04
. .GLPPE0441075
.CECILIO A PEREIRA FILHO
.51.083.340/0001-64
.48610.223480/2024-17
. .G L P BA 0 4 4 1 0 7 0
.CITY COMERCIO DE GAS GLP LTDA
.55.867.363/0001-10
.48610.222621/2024-76
. .G L P BA 0 4 4 1 0 6 5
.GAS METROPOLE COMERCIO DE GLP LTDA
.56.307.487/0001-04
.48610.224539/2024-86
. .GLPSP0441061
.IGUATEMI AUTO SERVICE MATAO LTDA
.48.869.285/0001-28
.48610.221852/2024-62
. .GLPRJ0441057
.ISA GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA
.53.041.062/0001-08
.48610.224913/2024-43
. .G L P BA 0 4 4 0 9 7 8
.J & M DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
.28.744.202/0001-67
.48610.215730/2024-37
. .GLPGO0441041
.JOICE GAS LTDA
.51.869.025/0001-67
.48610.222996/2024-36
. .GLPPA0441067
.K A S COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E GLP LTDA
.56.616.010/0001-00
.48610.224917/2024-21
. .GLPSC0440975
.KOLINA DISTRIBUIDORA LTDA
.57.243.770/0001-82
.48610.224358/2024-50
. .GLPSP0441072
.LEILA REGINA PONTES GREGORIO
.14.482.629/0001-20
.48610.224929/2024-56
. .GLPMG0440981
.NIVAL CARNEIRO
.27.957.270/0001-41
.48610.217477/2024-56
. .GLPSP0441059
.PETROGAS RIO PRETO COMERCIO DE GAS LTDA
.55.063.857/0001-42
.48610.224306/2024-83
. .GLPMT0441043
.SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOA LTDA
.16.789.609/0002-02
.48610.224511/2024-49
. .G L P BA 0 4 4 1 0 6 3
.T E C COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA
LT DA
.55.151.992/0001-40
.48610.224910/2024-18
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da autorização
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à empresa
POSTO JACARANDA DE RIBEIRAO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.551.932/0001-
99, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº
5020609-87.2024.4.03.6100.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.090, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SC0242287
.A.A2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.47.967.338/0001-80
.48610.217617/2023-13
.
.PR/GO0189403
.ABADIA ATAIDES DA COSTA LTDA
.29.448.365/0001-65
.48610.011568/2018-31
.
.PR/RS0069780
.ABASTECEDORA ABM LTDA
.89.470.462/0035-25
.48610.005569/2009-56
.
.PR/PR0115222
.ANI ELISA SECCO
.05.511.929/0001-07
.48610.007061/2012-98
.
.P R / BA 0 0 7 9 7 2 6
.AUTO POSTO AVENIDA DE ITAPETINGA LTDA.
.10.808.265/0001-74
.48610.000516/2010-82
.
.PR/AL0203096
.AUTO POSTO BLUE LTDA.
.07.783.800/0002-56
.48610.005917/2020-09
.
.PR/SP0086979
.AUTO POSTO DUQUE SUECIA LTDA
.10.318.092/0001-06
.48610.013547/2010-01
.
.PR/SP0175197
.AUTO POSTO EWAMARO LTDA
.43.177.872/0001-32
.48610.007669/2004-11
.
.PR/GO0185771
.AUTO POSTO SOMAR II LTDA
.27.599.387/0001-09
.48610.015203/2017-03
.
.PR/SP0226020
.CENTRO AUTOMOTIVO ESCOCIA LTDA.
.42.353.067/0001-50
.48610.213483/2022-72
.
.PR/RN0097888
.GS
COMERCIAL
DE COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES
LT DA
.13.064.901/0001-99
.48610.008489/2011-77
.
.PR/RS0011293
.IRMAOS CANTARELLI LTDA
.00.851.374/0003-82
.48610.010469/2001-94
.
.PR/RO0184512
.J B S COMBUSTIVEIS
.22.329.191/0002-53
.48610.014546/2017-42
.
.PR/CE0182704
.J. I. M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA
.07.345.028/0002-90
.48600.000254/2005-16
.
.PR/MG0235924
.MAHLE LUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.17.560.804/0001-48
.48610.200990/2023-27
.
.PR/RS0194351
.MIGUEL ARCANJO
ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS
LT DA
.14.734.936/0001-50
.48610.005910/2019-45
.
.PR/PI0169848
.POSTO BELA VISTA LTDA - ME.
.07.580.437/0001-90
.48610.003098/2015-90
.
.PR/SP0027745
.POSTO BRIGADEIRO LTDA
.47.515.028/0001-25
.48610.011799/2002-88
.
.PR/PA0191705
.REBELO & ALVES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
.04.881.257/0002-31
.48610.009564/2005-79
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.091, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPPR0357406
.CANDOI - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.15.358.516/0006-94
.48610.003260/2020-37
.
.G L P / ES 0 2 4 7 3 3 5
.COMERCIAL DE GAS VALE DO SOL LTDA
.02.325.414/0016-00
.48610.201186/2023-65
.
.GLP/PR0233276
.PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
.00.118.598/0003-80
.48610.000475/2016-10
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/SC0237658
.GAS FIGUEIRA LTDA
.26.182.870/0001-12
.48610.014093/2016-73
.
.GLP/SP0239969
.JONATHAN OLIVEIRA XAVIER DOS SANTOS 373***168**
.23.002.453/0001-52
.48610.004438/2017-61
.
.G L P BA 0 3 5 7 8 8 2
.JPA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.37.486.620/0001-92
.48610.003584/2020-75
.
.GLPMT0427054
.OUROGAS COMERCIO LTDA
.52.647.233/0001-84
.48610.239605/2023-31
.
.GLP/MG0244479
.SUPER AMIGAO GAS LTDA
.29.501.788/0001-00
.48610.002530/2018-78
.
.G L P / BA 0 2 4 7 2 2 2
.VICTORIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.48.862.570/0001-17
.48610.233819/2022-13
.
.GLPPR0384087
.WAGNER
RODRIGO
ROCHA
-
REVENDA
DE
GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO
.41.573.721/0001-78
.48610.212904/2021-67
BRUNO VALLE DE MOURA
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