DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto
01, de coordenadas N=7.174.483,264m e E=682.739,193m, azimute 118º01'44'' e distância
de
12,00m, seguindo
até
o ponto
02,
de
coordenadas N=7.174.477,626m
e
E=682.749,786m, azimute 210º13'42'' e distância de 28,00m, seguindo até o ponto 03, de
coordenadas N=7.174.453,433m e E=682.735,689m, azimute 298º01'44'' e distância de
12,00m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas N=7.174.459,072m e E=682.725,097m,
azimute 30º13'42'' e distância de 28,00m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a
descrição deste perímetro. Perfazendo uma área de 336,00m² (trezentos e trinta e seis
metros quadrados).
IV - Área 04 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-002, a área situa-se à Rua
Constante Moro Sobrinho, nº 380 - Bairro Quississana, no Município de São José dos
Pinhais e Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Erci Emidio
Damasceno e s/m Cleide de Lima Damasceno; Beatriz Emidio Damasceno e/ou outros,
sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos definidos em
coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J):
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas N=7.173.425,514m e
E=683.857,064m, azimute 44º50'50'' e distância de 32,19m, seguindo até o ponto 02, de
coordenadas N=7.173.448,337m e E=683.879,766m, azimute 177º57'33'' e distância de
22,00m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas N=7.173.426,351m e E=683.880,549m,
azimute 267º57'33'' e distância de 23,50m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a
descrição deste perímetro. Perfazendo uma área de 258,50m² (duzentos e cinquenta e
oito metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados).
V - Área 05 - conforme a planta nº. DUP-CWB-002.00, a área situa-se à Rua
Maria Pasqualim Vaccari, nº 800 - Bairro Águas Belas, no Município de São José dos
Pinhais e Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Daniel Frank
Ferreira e s/m Shayenne Oliveira Costa Ferreira; Débora Nogueira Arruda Silva e s/m
Renato Henrique da Silva; Rosa Maria Koep; Wellington Teotonio de Melo; Juliana Franco
da Rocha; Marcia Nisonka; Tatiani Villares Nieves, Angélica Marcela Gonçalves Rodrigues
e s/m Alexsander Rodrigues; Bruno Esteferson Palú; Gabriele Natali Domingos Heesch;
Condomínio Residencial Fortaleza De Sagres e/ou outros, sendo desenvolvida pelos
segmentos a seguir descritos, conforme os pontos definidos em coordenadas planas no
sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste
perímetro no ponto 01, de coordenadas N=7.173.075,465m e E=683.597,501m, azimute
114º06'53''
e
distância
de
18,00m,
seguindo até
o
ponto
02,
de
coordenadas
N=7.173.068,111m e E=683.613,930m, azimute 204º55'07'' e distância de 22,63m,
seguindo até o ponto 03, de coordenadas N=7.173.047,589m e E=683.604,396m, azimute
264º30'15''
e
distância
de
11,53m,
seguindo até
o
ponto
04,
de
coordenadas
N=7.173.046,485m e E=683.592,919m, azimute 180º11'26'' e distância de 6,30m, seguindo
até o ponto 05, de coordenadas N=7.173.040,186m e E=683.592,898m, azimute
275º18'06''
e
distância
de
10,89m,
seguindo até
o
ponto
06,
de
coordenadas
N=7.173.041,192m e E=683.582,053m, azimute 24º16'12'' e distância de 11,91m, seguindo
até o ponto 07, de coordenadas N=7.173.052,053m e E=683.586,950m, azimute 24º15'27''
e distância de 13,50m, seguindo até o ponto 08, de coordenadas N=7.173.064,361m e
E=683.592,496m, azimute 24º15'48'' e distância de 12,18m, seguindo até o ponto 01,
onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo uma área de 546,90m²
(quinhentos e quarenta e seis metros quadrados e noventa decímetros quadrados).
VI - Área 06 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-002, a área situa-se à Rua
Carlito Dissenha, nº 147 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Evandro Felipe Rocha e s/m
Valeria Paula Denck Rocha e/ou outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir
descritos, conforme os pontos definidos em coordenadas planas no sistema de projeção
UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto
01, de coordenadas N=7.172.852,571m e E=683.841,797m, azimute 270º45'56'' e distância
de
17,22m, seguindo
até
o ponto
02,
de
coordenadas N=7.172.852,801m
e
E=683.824,575m, azimute 1º16'34'' e distância de 30,04m, seguindo até o ponto 03, de
coordenadas N=7.172.882,834m e E=683.825,244m, azimute 90º15'33'' e distância de
35,09m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas N=7.172.882,675m e E=683.860,339m,
azimute 137º24'46'' e distância de 9,78m, seguindo até o ponto 05, de coordenadas
N=7.172.875,474m e E=683.866,957m, azimute 227º41'19'' e distância de 34,02m,
seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo uma
área de 954,77m² (novecentos e cinquenta e quatro metros quadrados e setenta e sete
decímetros quadrados).
VII - Área 07 - conforme a planta nº. DUP-CWB-002.00, a área situa-se à Rua
Carlito Dissenha, nº 175 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Joelma Vieira Figueredo e/ou
outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos
definidos em coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000
(FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas
N=7.172.830,716m e E=683.860,522m, azimute 318º16'37'' e distância de 12,00m,
seguindo até o ponto 02, de coordenadas N=7.172.839,673m e E=683.852,535m, azimute
48º28'52'' e distância de 35,12m, seguindo
até o ponto 03, de coordenadas
N=7.172.862,952m e E=683.878,831m, azimute 140º19'44'' e distância de 12,01m,
seguindo até o ponto 04, de coordenadas N=7.172.853,708m e E=683.886,498m, azimute
228º29'15'' e distância de 34,69m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição
deste perímetro. Perfazendo uma área de 418,86m² (quatrocentos e dezoito metros
quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados).
VIII - Área 08 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-002, a área situa-se à Rua
Carlito Dissenha, nº 207 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Luciana Matos da Cunha;
Rafael Ferreira da Rocha e s/m Jessica Martins Fuzinato da Rocha; Schumann Melo Viana
e s/m Roseliane de Fátima Godoi Melo Viana; Verenice Kerik Kaminski; Mere Ele da Silva;
Wilson Warmling Júnior; Gisele de Oliveira Costa; Rony Alberto Antônio; Roque Reni
Pontes Maciel e s/m Izolde do Carmo Faria Maciel; Condomínio Residencial Dissenha e/ou
outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos
definidos em coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000
(FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas
N=7.172.794,890m e E=683.892,467m, azimute 318º16'37'' e distância de 24,00m,
seguindo até o ponto 02, de coordenadas N=7.172.812,803m e E=683.876,494m, azimute
48º30'04'' e distância de 33,84m, seguindo
até o ponto 03, de coordenadas
N=7.172.835,226m e E=683.901,840m, azimute 140º19'44'' e distância de 24,02m,
seguindo até o ponto 04, de coordenadas N=7.172.816,737m e E=683.917,173m, azimute
228º30'54'' e distância de 32,98m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição
deste perímetro. Perfazendo uma área de 801,84m² (oitocentos e um metros quadrados
e oitenta e quatro decímetros quadrados).
IX - Área 09 - conforme a planta nº. DUP-CWB-002.00, a área situa-se à Rua
Padre Damião de Veuster, nº 22 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais
e Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à André Luis Weigert e/ou
outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos
definidos em coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000
(FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas
N=7.172.693,053m e E=684.020,433m, azimute 228º40'09'' e distância de 8,00m, seguindo
até o ponto 02, de coordenadas N=7.172.687,770m e E=684.014,426m, azimute
318º52'35''
e
distância
de
13,50m,
seguindo até
o
ponto
03,
de
coordenadas
N=7.172.697,941m e E=684.005,546m, azimute 48º38'57'' e distância de 8,35m, seguindo
até o ponto 04, de coordenadas N=7.172.703,457m e E=684.011,814m, azimute
140º21'38'' e distância de 13,51m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição
deste perímetro. Perfazendo uma área de 110,11m² (cento e dez metros quadrados e
onze decímetros quadrados).
X - Área 10 - Conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-003, a área situa-se à Rua
David Nascimento, nº 27 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Robison Fernandes; Sérgio
Vaz Vieira e s/m Elis Angela da Silva Vieira; Joana Darch Pereira de Figueiredo; Brenno
Brummel de Figueiredo e s/m Talita Werica Borges Figueiredo; Emille Evellin de Figueiredo
Lopes e s/m Igor Lazarino Lopes; Kleber Ricardo Franco e s/m Telma Adriana Canezin
Franco; Lourdes Inês Costa Bodner e/ou outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a
seguir descritos, conforme os pontos definidos em coordenadas planas no sistema de
projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no
ponto 01, de coordenadas N=7.172.259,047m e E=684.421,272m, azimute 314º48'31'' e
distância de 39,00m, seguindo até o ponto 02, de coordenadas N=7.172.286,532m e
E=684.393,602m, azimute 44º48'32'' e distância de 29,92m, seguindo até o ponto 03, de
coordenadas N=7.172.307,759m e E=684.414,688m, azimute 135º07'01'' e distância de
13,00m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas N=7.172.298,548m e E=684.423,862m,
azimute 135º09'40'' e distância de 26,00m, seguindo até o ponto 05, de coordenadas
N=7.172.280,112m e E=684.442,195m, azimute 224º48'27'' e distância de 29,69m,
seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo uma
área de 1.162,52m² (um mil, cento e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta e dois
decímetros quadrados).
XI - Área 11 - conforme a planta nº. DUP-CWB-003.00, a área situa-se à Rua
David Nascimento, nº 152 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à José Luis Ceolin e s/m
Andreia Aparecida Santana Ceolin; Vilmar Quirino Viana e s/m Célia Dias da Silva Viana;
Evandro Ângelo Moro; Lourenço Paulo Barros e s/m Crislene Aparecida dos Santos;
Adriano Elber Pinheiro e s/m Rosina Marcia dos Santos Ienzen Pinheiro; Wagner Elias
Pinto; Cleiton Mickos e s/m Simone Foggiatto; Ercília Minga da Rocha; Felipe Rodrigues de
Souza; Condomínio Residencial Paraíso e/ou outros, sendo desenvolvida pelos segmentos
a seguir descritos, conforme os pontos definidos em coordenadas planas no sistema de
projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no
ponto 01, de coordenadas N=7.172.189,436m e E=684.471,417m, azimute 134º38'14'' e
distância de 13,00m, seguindo até o ponto 02, de coordenadas N=7.172.180,302m e
E=684.480,667m, azimute 224º38'14'' e distância de 28,00m, seguindo até o ponto 03, de
coordenadas N=7.172.160,378m e E=684.460,994m, azimute 314º38'14'' e distância de
13,00m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas N=7.172.169,512m e E=684.451,743m,
azimute 44º38'14'' e distância de 28,00m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a
descrição deste perímetro. Perfazendo uma área de 364,00m² (trezentos e sessenta e
quatro metros quadrados).
XII - Área 12 - conforme a planta nº. DUP-CWB-003.00, a área situa-se à Rua
David Nascimento, nº 159 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Sirlei de Fátima Machado
Maurer e/ou outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os
pontos definidos em coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS
2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas
N=7.172.191,400m e E=684.489,388m, azimute 314º43'19'' e distância de 7,00m, seguindo
até o ponto 02, de coordenadas N=7.172.196,326m e E=684.484,415m, azimute 44º48'17''
e distância de 29,18m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas N=7.172.217,030m e
E=684.504,978m, azimute 135º08'21'' e distância de 7,00m, seguindo até o ponto 04, de
coordenadas N=7.172.212,068m e E=684.509,916m, azimute 224º48'16'' e distância de
29,13m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo
uma área de 204,17m² (duzentos e quatro metros quadrados e dezessete decímetros
quadrados).
XIII - Área 13 - conforme a planta nº. DUP-CWB-003.00, a área situa-se à Rua
David Nascimento, nº 191 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Vera Lúcia Chagas Madureira
e s/m Glaucio Luiz Pires Madureira; Luiz Antônio Chagas e s/m Janaína Oliveira de Souza
Chagas e/ou outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os
pontos definidos em coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS
2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas
N=7.172.168,852m e E=684.512,095m, azimute 314º49'15'' e distância de 18,00m,
seguindo até o ponto 02, de coordenadas N=7.172.181,540m e E=684.499,327m, azimute
44º48'15'' e distância de 29,04m, seguindo
até o ponto 03, de coordenadas
N=7.172.202,145m e E=684.519,791m, azimute 135º08'21'' e distância de 16,00m,
seguindo até o ponto 04, de coordenadas N=7.172.190,804m e E=684.531,078m, azimute
224º48'13''
e
distância
de
16,94m,
seguindo até
o
ponto
05,
de
coordenadas
N=7.172.178,784m e E=684.519,140m, azimute 135º08'21'' e distância de 2,00m, seguindo
até o ponto 06, de coordenadas N=7.172.177,367m e E=684.520,551m, azimute
224º48'13'' e distância de 12,00m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição
deste perímetro. Perfazendo uma área de 487,86m² (quatrocentos e oitenta e sete metros
quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados).
XIV - Área 14 - conforme a planta nº. DUP-CWB-003.00, a área situa-se à Rua
David Nascimento, nº 221 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Antônio Carlos Santos da
Silva; Reginaldo Vitor da Silva e s/m Regina do Rocio Bus da Silva; Marlise Jesus de Matos;
Magali do Rocio de Matos; Claudionete de Souza e s/m Joaquim Batista Timotio; Mayara
Hraber Feltrin; Luis Antônio Bordes de Lara e s/m Ivone Faustino de Lara; Celso Pereira
e s/m Elaine do Rocio Melnek; Roberto Silva Raimundo e s/m Rosangela Marinelle
Raimundo; Marcio Adriano de Souza e s/m Edina da Silva Souza; Rosita Catarina Pinto de
Moura Pires e s/m José Pires; Marcia Gisele Purkot; Homero Fernando Ferreira de Paulo;
Larissa Andriguetto Gomes; Lanisse Andriguetto Gomes Ferraz e s/m Marcelo Ferraz César;
Rodolfo Floriano dos Santos; Condomínio Residencial Ferrara e/ou outros, sendo
desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos definidos em
coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J):
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas N=7.172.083,004m e
E=684.598,606m, azimute 314º46'36'' e distância de 13,22m, seguindo até o ponto 02, de
coordenadas N=7.172.092,315m e E=684.589,222m, azimute 314º39'03'' e distância de
13,00m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas N=7.172.101,451m e E=684.579,973m,
azimute 314º47'11'' e distância de 65,00m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas
N=7.172.147,242m e E=684.533,840m, azimute 314º50'07'' e distância de 17,00m,
seguindo até o ponto 05, de coordenadas N=7.172.159,228m e E=684.521,785m, azimute
45º08'05'' e distância de 12,00m, seguindo
até o ponto 06, de coordenadas
N=7.172.167,693m e E=684.530,290m, azimute 135º08'05'' e distância de 2,00m, seguindo
até o ponto 07, de coordenadas N=7.172.166,276m e E=684.531,701m, azimute 45º08'05''
e distância de 16,86m, seguindo até o ponto 08, de coordenadas N=7.172.178,169m e
E=684.543,651m, azimute 135º08'21'' e distância de 109,88m, seguindo até o ponto 09,
de coordenadas N=7.172.100,284m e E=684.621,159m, azimute 232º32'25'' e distância de
28,41m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo
uma área de 3.106,07m² (três mil, cento e seis metros quadrados e sete decímetros
quadrados).
XV - Área 15 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-003, a área situa-se à Rua
João Alves Figueiredo, nº 20 - Bairro Quississana, no Município de São José dos Pinhais
e Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Marcella Spessoto; Manoel
Catarina Teixeira e s/m Zirene Batista de Oliveira Teixeira; Jocelir das Almas e s/m Tatiane
Cordeiro de Carvalho das Almas; Valdecir Lopes de Souza; Maria Thome da Cruz Tome;
Kevin Lucas Golinski Krauze; Alexandro dos Santos Leal; Izabel Vieira Krauze; Ivonir dos
Santos e s/m Inês Maria dos Santos; Eloisa Bordinoski Buratto e/ou outros, sendo
desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos definidos em
coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J):
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas N=7.172.521,828m e
E=684.773,519m, azimute 139º20'04'' e distância de 38,28m, seguindo até o ponto 02, de
coordenadas N=7.172.492,789m e E=684.798,466m, azimute 135º36'37'' e distância de
18,62m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas N=7.172.479,480m e E=684.811,493m,
azimute 82º23'40'' e distância de 9,02m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas
N=7.172.480,674m e E=684.820,434m, azimute 138º01'10'' e distância de 17,77m,
seguindo até o ponto 05, de coordenadas N=7.172.467,463m e E=684.832,322m, azimute
159º14'34''
e
distância
de
14,17m,
seguindo até
o
ponto
06,
de
coordenadas
N=7.172.454,216m e E=684.837,343m, azimute 135º00'03'' e distância de 39,58m,
seguindo até o ponto 07, de coordenadas N=7.172.426,230m e E=684.865,328m, azimute
117º14'39''
e
distância
de
20,88m,
seguindo até
o
ponto
08,
de
coordenadas
N=7.172.416,672m e E=684.883,889m, azimute 130º16'12'' e distância de 20,25m,
seguindo até o ponto 09, de coordenadas N=7.172.403,585m e E=684.899,338m, azimute
134º02'30''
e
distância
de
69,42m,
seguindo até
o
ponto
10,
de
coordenadas
N=7.172.355,322m e E=684.949,243m, azimute 50º03'29'' e distância de 11,88m, seguindo
até o ponto 11, de coordenadas N=7.172.362,950m e E=684.958,352m, azimute
114º11'30''
e
distância
de
37,00m,
seguindo até
o
ponto
12,
de
coordenadas
N=7.172.347,788m e E=684.992,102m, azimute 204º11'30'' e distância de 19,00m,
seguindo até o ponto 13, de coordenadas N=7.172.330,456m e E=684.984,316m, azimute
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