DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
114º11'30''
e
distância
de
27,00m,
seguindo até
o
ponto
14,
de
coordenadas
N=7.172.319,392m e E=685.008,945m, azimute 204º11'30'' e distância de 14,00m,
seguindo até o ponto 15, de coordenadas N=7.172.306,621m e E=685.003,208m, azimute
294º11'30''
e
distância
de
80,00m,
seguindo até
o
ponto
16,
de
coordenadas
N=7.172.339,405m e E=684.930,234m, azimute 50º03'29'' e distância de 12,15m, seguindo
até o ponto 17, de coordenadas N=7.172.347,207m e E=684.939,551m, azimute
315º42'13''
e
distância
de
63,98m,
seguindo até
o
ponto
18,
de
coordenadas
N=7.172.393,003m e E=684.894,866m, azimute 315º11'11'' e distância de 175,90m,
seguindo até o ponto 19, de coordenadas N=7.172.517,789m e E=684.770,890m, azimute
33º03'35'' e distância de 4,82m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição
deste perímetro. Perfazendo uma área de 3.474,34m² (três mil, quatrocentos e setenta e
quatro metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados).
XVI - Área 16 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Laurentina de Jesus Camilo Moreira, nº 246 - Bairro Costeira, no Município de São José
dos Pinhais e Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Pedro Luiz de
Brito e s/m Silvonete Souza de Brito; Luiz Francisco de França e s/m Eili Ferreira de
França; Clarice Minuesa Pollo da Silva e s/m Leocadio Vicente Rodrigues da Silva; Fabio
Júnior Copatti; Geraldo Flores; Mercedes Santa Pagliari; Rose Aparecida Pereira Martins;
Elenilson Ferreira Garcia; Roseli Aparecida Reinaldi; Célio de Souza Lemos e s/m Maria de
Lourdes Costa de Almeida; Marlize Marian; Cleonice Ferreira Neves; João Geremias da
Silva e s/m Aparecida Vitoria de Castilho da Silva e/ou outros, sendo desenvolvida pelos
segmentos a seguir descritos, conforme os pontos definidos em coordenadas planas no
sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste
perímetro no ponto 01, de coordenadas N=7.171.668,015m e E=685.016,028m, azimute
315º17'04''
e
distância
de
70,17m,
seguindo até
o
ponto
02,
de
coordenadas
N=7.171.717,878m e E=684.966,658m, azimute 45º17'04'' e distância de 23,50m, seguindo
até o ponto 03, de coordenadas N=7.171.734,413m e E=684.983,357m, azimute
135º19'34'' e distância de 4,01m, seguindo
até o ponto 04, de coordenadas
N=7.171.731,561m e E=684.986,176m, azimute 135º15'53'' e distância de 5,98m, seguindo
até o ponto 05, de coordenadas N=7.171.727,313m e E=684.990,385m, azimute
135º17'24'' e distância de 6,09m, seguindo
até o ponto 06, de coordenadas
N=7.171.722,985m e E=684.994,670m, azimute 135º19'17'' e distância de 5,70m, seguindo
até o ponto 07, de coordenadas N=7.171.718,932m e E=684.998,677m, azimute
135º15'40''
e
distância
de
12,26m,
seguindo até
o
ponto
08,
de
coordenadas
N=7.171.710,223m e E=685.007,307m, azimute 135º17'21'' e distância de 5,90m, seguindo
até o ponto 09, de coordenadas N=7.171.706,031m e E=685.011,458m, azimute
135º16'51'' e distância de 6,26m, seguindo
até o ponto 10, de coordenadas
N=7.171.701,582m e E=685.015,862m, azimute 135º16'56'' e distância de 5,91m, seguindo
até o ponto 11, de coordenadas N=7.171.697,383m e E=685.020,021m, azimute
135º17'25'' e distância de 6,15m, seguindo
até o ponto 12, de coordenadas
N=7.171.693,012m e E=685.024,347m, azimute 135º17'12'' e distância de 6,40m, seguindo
até o ponto 13, de coordenadas N=7.171.688,464m e E=685.028,850m, azimute
135º16'47'' e distância de 5,37m, seguindo
até o ponto 14, de coordenadas
N=7.171.684,648m e E=685.032,629m, azimute 224º56'35'' e distância de 23,50m,
seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo uma
área de 1.647,44m² (um mil, seiscentos e quarenta e sete metros quadrados e quarenta
e quatro decímetros quadrados).
XVII - Área 17 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Laurentina de Jesus Camilo Moreira, nº 168 - Bairro Costeira, no Município de São José
dos Pinhais e Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Osvaldo Martins
e s/m Rosa Aparecida de França Martins; Alexandra Vieira da Silva; Anderson Clayton
Martins; Clarice dos Santos; Miguel Dariu Cardozo de Macedo; Milena Itamara Ramos;
Angelita Alexandrino; José Adenor Alves de Souza e/ou outros, sendo desenvolvida pelos
segmentos a seguir descritos, conforme os pontos definidos em coordenadas planas no
sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste
perímetro no ponto 01, de coordenadas N=7.171.646,654m e E=685.037,178m, azimute
315º17'04''
e
distância
de
24,08m,
seguindo até
o
ponto
02,
de
coordenadas
N=7.171.663,766m e E=685.020,236m, azimute 45º14'08'' e distância de 23,50m, seguindo
até o ponto 03, de coordenadas N=7.171.680,314m e E=685.036,921m, azimute
135º17'58'' e distância de 6,32m, seguindo
até o ponto 04, de coordenadas
N=7.171.675,822m e E=685.041,367m, azimute 135º17'26'' e distância de 6,01m, seguindo
até o ponto 05, de coordenadas N=7.171.671,551m e E=685.045,595m, azimute
135º16'08'' e distância de 5,73m, seguindo
até o ponto 06, de coordenadas
N=7.171.667,480m e E=685.049,627m, azimute 135º16'48'' e distância de 5,92m, seguindo
até o ponto 07, de coordenadas N=7.171.663,273m e E=685.053,793m, azimute
224º59'31'' e distância de 23,50m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição
deste perímetro. Perfazendo uma área de 564,54m² (quinhentos e sessenta e quatro
metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados).
XVIII - Área 18 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Laurentina de Jesus Camilo Moreira, nº 113 - Bairro Costeira, no Município de São José
dos Pinhais e Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Silvana Ramos
Nogueira Arruda e s/m Elias Arruda e/ou outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a
seguir descritos, conforme os pontos definidos em coordenadas planas no sistema de
projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no
ponto 01, de coordenadas N=7.171.633,920m e E=685.049,787m, azimute 315º17'04'' e
distância de 6,05m, seguindo até o ponto 02, de coordenadas N=7.171.638,219m e
E=685.045,530m, azimute 45º15'36'' e distância de 23,50m, seguindo até o ponto 03, de
coordenadas N=7.171.654,761m e E=685.062,222m, azimute 135º17'04'' e distância de
6,06m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas N=7.171.650,454m e E=685.066,486m,
azimute 225º17'04'' e distância de 23,50m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a
descrição deste perímetro. Perfazendo uma área de 142,27m² (cento e quarenta e dois
metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados).
XIX - Área 19 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Laurentina de Jesus Camilo Moreira, nº 114 - Bairro Costeira, no Município de São José
dos Pinhais e Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Francisca Rosa
Tomaz; Maria da Conceição Tomé; Eder Laianderson dos Santos e s/m Eunice Ferreira dos
Santos; Marli Piedade Sales dos Santos; Edinei de Chaves Chaluca e s/m Graciela Zanluchi
Chaves; João Maria Feliciano; Ércio Pereira de Andrade e s/m Rosângela Ferreira
Guimarães de Andrade; Dam Adam Fernandes da Costa; Ana Paula Bottega; Celso Pereira
dos Santos e s/m Maria Aparecida Farias dos Santos; Jacira Alves dos Santos; Sebastião
dos Santos Filho e/ou outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos,
conforme os pontos definidos em coordenadas planas no sistema de projeção UTM -
DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de
coordenadas N=7.171.586,863m e E=685.096,378m, azimute 315º17'04'' e distância de
60,29m, seguindo até o ponto 02, de coordenadas N=7.171.629,706m e E=685.053,959m,
azimute 44º44'53'' e distância de 23,50m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas
N=7.171.646,396m e E=685.070,503m, azimute 135º16'39'' e distância de 5,98m, seguindo
até o ponto 04, de coordenadas N=7.171.642,147m e E=685.074,711m, azimute
135º16'56'' e distância de 6,28m, seguindo
até o ponto 05, de coordenadas
N=7.171.637,685m e E=685.079,129m, azimute 135º17'04'' e distância de 5,97m, seguindo
até o ponto 06, de coordenadas N=7.171.633,442m e E=685.083,330m, azimute
135º17'02'' e distância de 6,24m, seguindo
até o ponto 07, de coordenadas
N=7.171.629,008m e E=685.087,720m, azimute 135º17'54'' e distância de 6,34m, seguindo
até o ponto 08, de coordenadas N=7.171.624,502m e E=685.092,180m, azimute
135º16'24'' e distância de 5,81m, seguindo
até o ponto 09, de coordenadas
N=7.171.620,374m e E=685.096,268m, azimute 135º16'52'' e distância de 5,92m, seguindo
até o ponto 10, de coordenadas N=7.171.616,167m e E=685.100,434m, azimute
135º17'01'' e distância de 5,71m, seguindo
até o ponto 11, de coordenadas
N=7.171.612,110m e E=685.104,451m, azimute 135º17'04'' e distância de 6,09m, seguindo
até o ponto 12, de coordenadas N=7.171.607,782m e E=685.108,736m, azimute
135º17'07'' e distância de 6,10m, seguindo
até o ponto 13, de coordenadas
N=7.171.603,447m e E=685.113,028m, azimute 225º06'49'' e distância de 23,50m,
seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo uma
área de 1.418,45m² (um mil, quatrocentos e dezoito metros quadrados e quarenta e cinco
decímetros quadrados).
XX - Área 20 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Laurentina de Jesus Camilo Moreira, nº 54 - Bairro Costeira, no Município de São José dos
Pinhais e Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Maria das dores
Soares de Mello Cardoso; Joraci Terezinha de Andrade; Doraci Mascarello e/ou outros,
sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos definidos em
coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J):
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas N=7.171.574,165m e
E=685.108,951m, azimute 315º17'04'' e distância de 12,16m, seguindo até o ponto 02, de
coordenadas N=7.171.582,806m e E=685.100,396m, azimute 45º21'27'' e distância de
23,50m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas N=7.171.599,319m e E=685.117,116m,
azimute 135º17'09'' e distância de 6,54m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas
N=7.171.594,671m e E=685.121,717m, azimute 135º17'00'' e distância de 5,53m, seguindo
até o ponto 05, de coordenadas N=7.171.590,742m e E=685.125,608m, azimute
225º08'17'' e distância de 23,50m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição
deste perímetro. Perfazendo uma área de 284,76m² (duzentos e oitenta e quatro metros
quadrados e setenta e seis decímetros quadrados).
XXI - Área 21 - Conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Laurentina de Jesus Camilo Moreira, nº 30 - Bairro Costeira, no Município de São José dos
Pinhais e Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Clarice Aparecida
da Silva; Dirceu Soares Varela; Igreja Pentecostal Caminhando com Cristo; João Parré;
Soeli dos Santos e/ou outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos,
conforme os pontos definidos em coordenadas planas no sistema de projeção UTM -
DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de
coordenadas N=7.171.553,579m e E=685.129,334m, azimute 315º17'04'' e distância de
23,09m, seguindo até o ponto 02, de coordenadas N=7.171.569,987m e E=685.113,088m,
azimute 45º28'46'' e distância de 23,50m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas
N=7.171.586,464m e E=685.129,844m, azimute 135º17'26'' e distância de 5,80m, seguindo
até o ponto 04, de coordenadas N=7.171.582,342m e E=685.133,924m, azimute
135º17'09'' e distância de 6,44m, seguindo
até o ponto 05, de coordenadas
N=7.171.577,766m e E=685.138,455m, azimute 135º16'36'' e distância de 5,96m, seguindo
até o ponto 06, de coordenadas N=7.171.573,531m e E=685.142,649m, azimute
225º28'46''
e
distância
de
10,57m,
seguindo até
o
ponto
07,
de
coordenadas
N=7.171.566,120m e E=685.135,113m, azimute 132º00'26'' e distância de 7,78m, seguindo
até o ponto 08, de coordenadas N=7.171.560,913m e E=685.140,894m, azimute
151º50'11'' e distância de 2,02m, seguindo
até o ponto 09, de coordenadas
N=7.171.559,132m e E=685.141,847m, azimute 246º04'02'' e distância de 13,69m,
seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo uma
área de 523,40m² (quinhentos e vinte e três metros quadrados e quarenta decímetros
quadrados).
XXII - Área 22 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Sílvio Pinto Ribeiro, nº 3561 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Unit Solutions Ltda. e/ou
outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos
definidos em coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000
(FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas
N=7.171.451,424m e E=685.046,116m, azimute 23º18'08'' e distância de 70,34m, seguindo
até o ponto 02, de coordenadas N=7.171.516,026m e E=685.073,941m, azimute 66º32'34''
e distância de 94,81m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas N=7.171.553,767m e
E=685.160,916m, azimute 66º28'03'' e distância de 39,09m, seguindo até o ponto 04, de
coordenadas N=7.171.569,376m e E=685.196,759m, azimute 180º49'49'' e distância de
50,63m, seguindo até o ponto 05, de coordenadas N=7.171.518,750m e E=685.196,025m,
azimute 134º55'28'' e distância de 9,90m, seguindo até o ponto 06, de coordenadas
N=7.171.511,756m e E=685.203,037m, azimute 224º55'14'' e distância de 44,96m,
seguindo até o ponto 07, de coordenadas N=7.171.479,921m e E=685.171,290m, azimute
224º55'44''
e 
distância
de 
43,18m,
seguindo
até 
o
ponto 
08,
coordenadas
N=7.171.449,350m e E=685.140,795m, azimute 314º55'26'' e distância de 35,82m,
seguindo até o ponto 09, de coordenadas N=7.171.474,644m e E=685.115,434m, azimute
264º28'58''
e
distância
de
53,20m,
seguindo até
o
ponto
10,
de
coordenadas
N=7.171.469,530m e E=685.062,484m, azimute 201º36'51'' e distância de 23,36m,
seguindo até o ponto 11, de coordenadas N=7.171.447,814m e E=685.053,880m, azimute
294º56'11'' e distância de 8,56m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a descrição
deste perímetro. Perfazendo uma área de 9.262,73m² (nove mil, duzentos e sessenta e
dois metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados).
XXIII - Área 23 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Sílvio Pinto Ribeiro, nº 3349 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Oneide Deize Maria Zen
Gusso; Felipe Diego Gusso; Caroline Luize Gusso; Amanda Khetleen Gusso e/ou outros,
sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos definidos em
coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J):
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas N=7.171.595,251m e
E=685.340,177m, azimute 171º57'02'' e distância de 17,18m, seguindo até o ponto 02, de
coordenadas N=7.171.578,243m e E=685.342,582m, azimute 263º18'51'' e distância de
29,69m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas N=7.171.574,787m e E=685.313,099m,
azimute 355º04'15'' e distância de 17,54m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas
N=7.171.592,260m e E=685.311,592m, azimute 84º01'37'' e distância de 28,74m, seguindo
até o ponto 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo uma área de
506,85m²
(quinhentos
e seis
metros
quadrados
e
oitenta e
cinco
decímetros
quadrados).
XXIV - Área 24 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Sílvio Pinto Ribeiro, nº 3349 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Oneide Deize Maria Zen
Gusso; Felipe Diego Gusso; Caroline Luize Gusso; Amanda Khetleen Gusso e/ou outros,
sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos definidos em
coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J):
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas N=7.171.536,932m e
E=685.345,357m, azimute 180º20'10'' e distância de 14,98m, seguindo até o ponto 02, de
coordenadas N=7.171.521,948m e E=685.345,269m, azimute 269º36'36'' e distância de
30,75m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas N=7.171.521,739m e E=685.314,523m,
azimute 355º43'55'' e distância de 16,27m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas
N=7.171.537,966m e E=685.313,312m, azimute 91º50'50'' e distância de 32,06m, seguindo
até o ponto 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo uma área de
490,00m² (quatrocentos e noventa metros quadrados).
XXV - Área 25 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Sílvio Pinto Ribeiro, nº 3349 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à Oneide Deize Maria Zen
Gusso; Felipe Diego Gusso; Caroline Luize Gusso; Amanda Khetleen Gusso e/ou outros,
sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir descritos, conforme os pontos definidos em
coordenadas planas no sistema de projeção UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J):
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas N=7.171.504,269m e
E=685.327,474m, azimute 175º22'05'' e distância de 11,62m, seguindo até o ponto 02, de
coordenadas N=7.171.492,687m e E=685.328,412m, azimute 265º22'05'' e distância de
24,70m, seguindo até o ponto 03, de coordenadas N=7.171.490,692m e E=685.303,793m,
azimute 355º22'05'' e distância de 11,62m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas
N=7.171.502,274m e E=685.302,855m, azimute 85º22'05'' e distância de 24,70m, seguindo
até o ponto 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro. Perfazendo uma área de
287,00m² (duzentos e oitenta e sete metros quadrados).
XXVI - Área 26 - conforme a planta nº. CWB-DE-DUP-004, a área situa-se à Rua
Maria Fontes Machado, nº 651 - Bairro Costeira, no Município de São José dos Pinhais e
Comarca de São José dos Pinhais, a qual consta pertencer à AMRB Administradora e
Incorporadora de Bens Ltda e/ou outros, sendo desenvolvida pelos segmentos a seguir
descritos, conforme os pontos definidos em coordenadas planas no sistema de projeção
UTM - DATUM SIRGAS 2000 (FUSO 22J): Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto
01, de coordenadas N=7.171.268,104m e E=685.466,305m, azimute 89º05'49'' e distância
de
17,10m, seguindo
até
o ponto
02,
de
coordenadas N=7.171.268,373m
e
E=685.483,408m, azimute 178º28'38'' e distância de 22,42m, seguindo até o ponto 03, de
coordenadas N=7.171.245,965m e E=685.484,004m, azimute 268º28'01'' e distância de
16,99m, seguindo até o ponto 04, de coordenadas N=7.171.245,510m e E=685.467,015m,
azimute 358º12'02'' e distância de 22,60m, seguindo até o ponto 01, onde se iniciou a
descrição deste perímetro. Perfazendo uma área de 383,77m² (trezentos e oitenta e três
metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados).

                            

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