DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 6808/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.322/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Estela Bispo Rodrigues (506.798.721-91); Madeleine Batista
de Oliveira Gomes (021.397.597-10); Maria Jose Santos Vieira (509.247.617-68); Maria da
Gloria de Jesus de Souza (125.943.947-00); Sheila Picardo dos Santos (002.488.347-62).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6809/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.347/2024-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Celia Leonardo de Souza (877.877.924-34); Eliana Barbosa
de Lima (785.808.977-34); Elvira da Silva Assumpcao (906.899.417-49); Mirian Pereira
Nascimento
(601.264.937-15);
Nadia
Regina Paixao
Pinheiro
(605.562.267-04); Rita
Monteiro de Brito Souza (444.764.694-34); Sandra Maria de Souza (358.254.054-53);
Sonia Maria de Assuncao Barrozo (090.625.727-15); Sonia Maria de Souza (393.252.374-
15); Suamy de Souza Silva (444.764.504-15).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6810/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.359/2024-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Dolores Neta Ramos Caxias de Lima (117.590.874-67); Eloise
Muniz da Silva (134.381.434-02); Katia Soares Reis (141.246.104-91); Maria Aurora da
Pascoa (074.617.297-48); Maria Emilia Silva da Cruz (717.431.977-72); Mirian Teixeira
Santos (437.655.727-72); Nadia Marilia Soares Reis (285.721.064-72); Nadja Maria Soares
Reis (288.317.804-68); Normelia Soares Reis (722.463.913-34); Rita Maria Barbosa Santos
(539.090.387-00); Rosangela Safira Ramos Caxias de Lima (117.591.364-25); Simone Reis
Duarte (288.245.394-91); Sueli Soares Reis (342.814.283-72); Wilma Batista da Cunha
(228.834.955-72).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6811/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.464/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Andrea Marins da Costa Santos (012.865.437-62); Fatima
Regina Maria de Figueiredo Gomes de Sousa (899.191.497-72); Glecy Pereira Pereira
(035.341.837-46); Herica Ferreira dos Santos (075.518.097-67); Lucimar da Costa Barbosa
(012.867.097-50); Patricia Marins da Costa (082.492.697-80); Roseli da Costa Apolinario
(925.259.707-72); Vanda Britto Hortencio da Silva (310.677.006-68).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6812/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.480/2024-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Maria Buarque Costa Cardoso (150.027.548-48); Cleide
Maria Fiusa (659.690.499-72); Ivanice dos Anjos Araujo (106.195.327-00); Maria Beatriz
Fiuza (901.790.809-20); Neide Apolonia Fiuza (093.236.038-64); Solange de Azevedo
Ribeiro (640.189.037-15); Sueli Ribeiro Pereira (518.490.547-20); Vera Lucia Cruz Miranda
(504.575.607-97).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6813/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.564/2024-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alessandra Soares de Melo (036.300.277-41); Andrea Cecilia
de Mello Gomes Assuncao (793.445.931-91); Andrea Cecilia de Mello Gomes Assuncao
(793.445.931-91);
Cristiane Elizabeth
de
Mello
Gomes (721.622.101-00);
Cristiane
Elizabeth de Mello Gomes (721.622.101-00); Eneide Guedes Baptista da Silva
(010.859.027-57); Fatima Maria de Alencar e Silva (107.580.464-72); Francisca das Chagas
Alencar
(108.085.074-00); Gasparina
Capistrano
de
Alencar Silva
(918.159.591-34);
Guiomar de Alencar Silva (413.227.704-68); Joana Darc de Alencar (106.444.744-91);
Maria Emilia Guimaraes da Silva (314.050.614-72).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6814/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.582/2024-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Elisabeth Rufino (971.039.938-15); Maria da Graca Freire de
Almeida (096.469.157-44); Maria da Natividade Queiroz Gomes (892.245.077-00); Maria
de Nazare Carvalho Sucupira (563.937.762-34); Terezinha Pires da Costa Morais
(334.484.187-49).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6815/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.613/2024-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Celia Costa de Carvalho (051.830.138-96); Maria Helena
Abreu da Costa (150.764.073-00); Maria das Gracas Carvalho de Sousa (024.744.724-28).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6816/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.654/2024-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Anna Ramalho Rabelo (262.321.703-34); Edmee da Cruz
Valente (660.697.937-49); Luci Neide Nogueira (175.706.318-89); Maria Cristina Goiana
Fedozzi (261.517.077-53); Virginia Sonia da Cruz D Escoffier (078.343.537-13).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6817/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.660/2024-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Cylea Lobo Nascimento (338.207.757-49); Ericka Jacqueline
Saldanha Silva (005.032.782-89); Evellyn Stephane Saraiva Silva (027.128.912-01); Maria
Joanna Lobo (534.616.907-59); Sheila Teixeira de Castro Seba (032.802.487-28); Sonia
Lobo (338.206.517-72); Terezinha Nhiemetz (721.325.319-00); Vera Sebastiana da Silva
Castro (386.372.517-49).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6818/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.712/2024-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessado: Eloisa Galian Fuller (174.234.128-48).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6819/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.766/2024-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Bruna Vianna Sathler (104.006.117-67); Dalva Auxiliadora
Garcia Vaz da Cruz (274.138.888-15); Eunice Farias da Silva (083.250.637-00); Luzinete
Maria dos Santos (351.237.887-00); Magda Rubiani Vianna Sathler (073.259.907-58);
Patricia 
Rubani 
Vianna
Sathler 
(047.687.757-13); 
Sibele 
Maria
Porto 
Ferreira
(262.367.608-96); Simone Maria Porto (009.847.038-88); Solange Maria Porto Lima
(046.572.908-86); Sonia Cristina Lourenco Sathler (611.900.637-00); Sonia Maria Porto
(921.145.478-68).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).