DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira,
nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação,
no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações, no Art. 57, §1º, incisos I, IV e VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o
presente processo administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII
– OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº. 239/2023, cujo objeto consiste
em SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS –
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS ITAPERI DA UECE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados a partir do dia 19/09/2024, findando em 17/01/2025. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em
01/05/2025; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA:01 DE MAIO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
20 DE SETEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES –
SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2024
IG 1341976000
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024/SOP NUP nº. 43022.007797/2024-14., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e
do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE. III – CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua:
Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado
por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE,
inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP:
60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º
43022.007797/2024-14, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 034/2024, nos termos da Concorrência
Pública Eletrônica nº 20240006-SOP, bem como com o art. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. V – FORO:
Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação do prazo de execução do
Contrato nº 034/2024: a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 20/09/2024; b) O prazo de execução será prorrogado em 60 (sessenta) dias
corridos; VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 04/01/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas
X DATA: 08/03/2025 XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E FRANCISCO
LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009556/2024-00
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 069/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,
e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divor-
ciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas,
413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, inscrito no
CNPJ sob o nº 10.462.364/0001-47, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o
n° 051.025.663-50, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 069/2023, cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do município
de Ipaporanga-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 17/04/2025; III - VALOR GLOBAL: 2.053.728,47 ( DOIS MILHÕES, CINQUENTA
E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE SETEMBRO DE 2024: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias
da SOP) E ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (PREFEITO DE IPAPORANGA-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009543/2024-22
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 079/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de
outro lado o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-72, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr.
MATHEUS PEREIRA MENDES, inscrito no CPF sob o n° 628.295.563-72, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante deno-
minado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 079/2022, cujo objeto é a
Pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do município de Pedra Branca-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/04/2025.; III - VALOR
GLOBAL: 983.825,27 ( novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/09/2024; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e
MATHEUS PEREIRA MENDES (PREFEITO DE PEDRA BRANCA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009483/2024-48
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº353/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 353/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE
UBAJARA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS,
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente adiƟvo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/04/2025;; III - VALOR GLOBAL: 1.028.583,05 ( UM ,MILHÃO,
VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP) E RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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