DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº493/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002196/2024-47, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CICERO MAGERBIO GOMES 
TORRES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43130617, a viajar à cidade de JOÃO PESSOA/PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/João 
Pessoa-PB/Crato-CE, no período de 24 a 27 de setembro de 2024, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no XI Colóquio Internacional de Polí-
ticas Curriculares, no VII Seminário Nacional do Grupo de Pesquisa Currículo e Práticas Educativas e no IV Simpósio da Região Nordeste Sobre Currículo, 
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis 
centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) referente o anexo III, classe II, 
do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto 
nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA, em Crato-CE, 05 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº500/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002276/2024-01, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARCELO BRUNO ARAÚJO 
QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000406X, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE/MG, fazendo o seguinte roteiro: Campos 
Sales-CE/Belo Horizonte-MG/Campos Sales-CE, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Ensino 
de Biologia - ENEBIO, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, 
no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e 
sete reais e dez centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos) referente o anexo 
III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.197,59 (um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo 
com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 17 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº502/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002263/2024-23, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANA CLARA CASSIMIRO 
NUNES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30001532, a viajar à cidade de RECIFE/PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Recife-PE/
Crato-CE, no período de 26 a 30 de novembro de 2024, com o objetivo de participar no IV Simpósio Internacional de Pesquisa e Estilo de Vida e Saúde 
– SIPES, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte 
e seis centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) referente o anexo III, 
classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º 
do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº503/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002273/2024-69, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, 
exercente da função motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de MACEIÓ/AL, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Maceió-AL/Crato-CE, no período 
de 15 a 19 de outubro de 2024, com o objetivo de conduzir professores e alunos do curso de Ciências Biológicas para o XXVIII Congresso Brasileiro de 
Paleontologia, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa 
e seis reais e setenta e oito centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 558,87 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete 
centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 
35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.510,49 (dois 
mil, quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 17 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº504/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002218/2024-79, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) PATRICIA CAETANO DE 
OLIVEIRA ANTHONY, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30041518, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE/MG, fazendo o seguinte roteiro: 
Juazeiro do Norte-CE/Belo Horizonte-MG/Juazeiro do Norte-CE, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2024, com o objetivo de participar e 
apresentar trabalho na XII Reunião Científica da ABRACE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o 
artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia 
de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta 
e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.197,59 (um mil, cento e noventa e sete reais e 
cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº505/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001749/2024-44, RESOLVE RECONHECER o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA 
LOPES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43081918, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 01 a 03 de agosto de 2024, fazendo 
o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar de solenidade para Sanção da Lei de Hidrogênio Verde e outras reuniões 
representando a URCA, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo 
com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e 
vinte e oito reais e cinquenta e outo centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 20 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº506/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.001619/2024-10, RESOLVE RECONHECER o (a) servidor (a) GREYCE ALENCAR ALBUQUERQUE, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30027515, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2024, fazendo o 
seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do Seminário e Lançamento do Programa Cientista 
Chefe do Governo do Estado do Ceará representando o Observatório da Violência da URCA, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de 
R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto 
nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 20 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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