DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1986/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, 
de 21 de novembro de 2017, e ainda o Decreto nº 35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único 
desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, 
de acordo com o resultado do processo de escolha e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, homologado pela Portaria N° 1308/2023-GAB, publi-
cada no DOE de 19/12/2023, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
TIPO DE 
MANDATO
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
MARIA DA CONCEIÇÃO 
FEITOSA
CREDE 19
EEMTI MIGUEL SARAIVA 
PINHEIRO - INEP: 23157879
Indicado
01/01/2024
05/06/2028
22001.002364/2024-32
JOSÉ GETULIO DOS SANTOS
CREDE 3
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ 
MARIA VENÂNCIA - INEP: 23215720
1ª Eleição
02/08/2024
15/06/2018
22001.098018/2024-41
FRANCISCO RODRIGUES 
DA ROCHA ARAÚJO
CREDE 3
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ ROSA 
SUZANA DA ROCHA - INEP: 23548053
1ª Eleição
02/08/2024
10/05/2018
22001.099132/2024-99
*** *** ***
PORTARIA Nº1987/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004; o disposto no § 1º do art. 13 do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017; 
e, ainda, o Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, informando ainda a 
data de nomeação ao cargo em questão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
MONICA FERNANDES DA SILVA
CREDE 7
EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO 
MOURA - INEP: 23545534
01/02/2024
04/06/2020
22001.025440/2024-88
MARIA CLEIDIANE ZACARIAS SANTANA
CREDE 3
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ 
MARIA VENÂNCIA - INEP: 23215720
02/08/2024
11/07/2018
22001.097237/2024-11
FRANCISCA KEULIANE 
RODRIGUES HOLANDA
CREDE 3
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ ROSA 
SUZANA DA ROCHA - INEP: 23231289
02/08/2024
09/07/2018
22001.098016/2024-52
JOSÉ EUDO BELÉM DE OLIVEIRA
CREDE 19
EEMTI ALMIRO DA CRUZ - INEP: 23236752
01/02/2024
08/06/2018
22001.034975/2024-40
ELAINE CRISTINA DO 
NASCIMENTO MARCIANO
CREDE 3
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ DE 
QUEIMADA - INEP: 23271663
02/08/2024
11/07/2018
22001.097242/2024-16
HECCTOR RODRIGO 
MAGALHAES FREITAS
CREDE 10
EEEP OSMIRA EDUARDO DE 
CASTRO - INEP: 23236078
01/02/2024
22/10/2013
22001.043130/2024-45
SOLANGE PEREIRA ARAUJO MARQUES
CREDE 6
EEM INÁCIO GOMES DE 
VASCONCELOS - INEP: 23545488
01/02/2024
30/06/2022
22001.103204/2024-18
JOÃO EUDES ALVES LUCENA
CREDE 14
EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO - INEP: 23120878
01/02/2024
08/06/2018
22001.013609/2024-57
LIDIANA DOS SANTOS DA FONSECA
CREDE 10
EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE 
MOURA - INEP: 23130890
01/02/2024
23/07/2018
22001.109225/2024-39
*** *** ***
PORTARIA Nº1988/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do NUP 22001.115259/2024-62, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES(AS) José Eduardo Vasconcelos de Morais, matrícula: 159675-
1-X, Luiz Carlos Rodrigues, matrícula: 088560-1-X, Francisca Elsa Silva Franklin Araújo, matrícula: 120693-1-6 e Francisca Heloíse Matos, matrícula: 
111982-1-X, lotados(as) nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de Recife-PE, período de 23 a 26 de setembro de 2024, a fim de participarem do I 
Encontro Nacional da Talis 2024, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
24 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1989/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe confere a Portaria Nº 0968/2015 – GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 22 de 
outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.116484/2024-16 – NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de 
nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Jose Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,EM SUBSTITUIÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1989/2024 – GAB, DATADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.116484/2024-16 ELAINE SALES DE SENA
Professor
48259014
Certidão de Casamento
JEREISSATI SERVIÇO 
REGISTRAL
08/04/2015
ELAINE SALES DE 
SENA BATISTA
22001.117361/2024-01 GLEISIANE DE 
SOUSA FERREIRA
Professor
16911410
Certidão de Casamento
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
27/07/2017
GLEISIANE DE SOUSA 
FERREIRA ARAGAO
22001.116244/2024-11 MARIA DE FATIMA BRITO 
FONTENELE ROCHA
Professor
13677417
Certidão de Casamento com 
Mandado de retificação.
CART.REG.CIVIL 
DIST. MUCURIPE
09/08/2024
MARIA DE FATIMA 
FONTENELE ROCHA
*** *** ***
PORTARIA Nº1990/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo NUP 22001.115216/2024-87, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de 
Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Coordenadora de Educação em Tempo Integral, símbolo DNS-2, matrícula nº 16141313, lotada 
nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de setembro de 2024, a fim de participar do Seminário Temático: Plano 
Nacional de Educação como epicentro das políticas educacionais e a Política Nacional do Ensino Médio, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1991/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.112852/2024-57, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 
(duas) horas diárias ao servidor RICARDO ARRUDA DE LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
I, matrícula nº 48031919, lotado na EEM BENI CARVALHO, no município de ARACATI/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º