DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
de Trabalho 2024/2024 – ASSEIO - (CE000127/2024) registrado no MTE em 09.02.2024.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em
decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – ASSEIO - (CE000127/2024) registrado no MTE em
09.02.2024, passa de R$ 440.102,75 (quatrocentos e quarenta mil cento e dois reais e setenta e cinco centavos) para R$ 450.411,03 (quatrocentos e cinquenta
mil quatrocentos e onze reais e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 5.404.932,36 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil novecentos e trinta
e dois reais e trinta e seis centavos), resultando a diferença no valor global a ser acrescida de R$ 123.699,36 (cento e vinte e três mil seiscentos e noventa e
nove reais e trinta e seis centavos), conforme análise Coset/Seplag datada de 26.08.2024 e Planilha, às fls. 78-82 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados,
datado de 03.09.2024, às fls. 84/85 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO 6.1 A publicação resumida deste instrumento no Diário Oficial do Estado
– DOE, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 17 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação - Contratante, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - D&l Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - Contratada . TESTEMUNHAS : 1.
MICHELLE CORREIA DA COSTA, 2. MARIANA VIDAL DE MELO . Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2024/NUP 22001.072153/2024-67 - IG: 1341260 - SACC: 1312507
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2902
– Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.125-101, inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato representada pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, portadora do RG de n° 2002002050878 SSP/CE, e do CPF n° 514.307.113-53, residente
e domiciliada em Fortaleza - CE, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra
mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº.40/2024; II. Nos termos que constam no Processo 22001.072153/2024-67;
III. Nas normas do art. 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021;; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto
conceder a repactuação do Contrato nº40/2024, em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Termo Aditivo a Convenção Cole-
tiva de Trabalho 2024/2024 – ASSEIO - (CE000127/2024) registrado no MTE em 09.02.2024.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato,
em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – ASSEIO - (CE000127/2024) registrado no MTE
em 09.02.2024, passa de R$ 1.697.500,00 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) para R$ 1.756.048,69 (um milhão, setecentos e
cinquenta e seis mil e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 21.072.584,28 (vinte e um milhões, setenta e dois
mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), resultando a diferença no valor global a ser acrescida de R$ 702.584,28 (setecentos e dois
mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme análise Coset/Seplag datada de 23.08.2024 e Planilha, às fls. 82-84 e Despacho
Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 06.09.2024, às fls. 86/87 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da
sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO 6.1 A publicação resumida deste instrumento
no Diário Oficial do Estado – DOE, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFI-
CAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - D&l Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - Contratada
. TESTEMUNHAS : 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA, 2. MARIANA VIDAL DE MELO . Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112073/2024-51/IG: 1341860
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: FJ COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.778.600/0001-25, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sr. FRANCISCO DAMIÃO DE SOUZA E SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP Nº2023/25373, na Ordem de Compra Nº
63110/2024, Contrato 18/2023 publicado no DOE de 05/10/2023, página 64, e de acordo com o processo nº 22001.112073/2024-51 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, da Escola EEMTI INTEGRADA 2 DE
MAIO, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de Outubro de 2024 até 01 de Abril de 2025.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 29 de Setembro de
2024 até 17 de Março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE SETEMBRO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, FRANCISCO DAMIÃO DE SOUZA E SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cibelly Riane Martins Carvalho, 02- Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114483/2024-37/IG: 1341623
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará por intermédio
da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, CREDE 12 - Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Rosimária Noronha Torquato; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE;
IV - CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024, oriundo da Cotação Eletrônica nº 06/2024, de acordo com o processo nº 22001.114483/2024-37, regulamentado no
art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Contratação dos Serviços de Locação de Veículos para Transportar Professores, da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 11.224,50 (Onze mil Duzentos e vinte quatro reais e cinquenta
centavos), que representa 25 % (vinte cinco por cento), e será pago em 08 (oito) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Setembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosimaria Noronha Torquato - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JEFFERSON MACIEL DE LIMA, 02- NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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