DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108445/2024-45/IG: 1341790
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DE CARIÚS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0855-20, Cariús /CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Aparecido Coelho; III - ENDEREÇO: Cariús /CE; IV 
- CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CPF 006.482.248-64; V - ENDEREÇO: Cariús /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pulica de nº 001/2024 publicado no DOE de 16/05/2024 e de acordo com o processo 
nº 22001.108445/2024-45, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Cariús /CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, da Escola EEMTI DE CARIÚS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.513,35 (cinco mil quinhentos e treze reais e 
trinta e cinco centavos), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 
DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS : 01 - MARIA GEILIVANIA ARAUJO , 02 - SAMELLA DANTAS BESERRA. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106664/202490 IG: 133759200
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 062024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Canindé-CE, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. RENATA PINTO 
FERREIRA; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: ABAFORM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 01.886.693/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. POSSIDÔNIO CRISÓSTOMO NETO; 
V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) 
de nº 2024/06717 publicado no DOE de 16/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106664/2024-90 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 
da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, 
que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 07, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais), que representa 9,63% (nove e sessenta e três), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma 
de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 28 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, POSSIDÔNIO CRISÓSTOMO 
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Iara Magda Dias Barroso, 02- Maria Glaucineila Mendonça Vieira. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106850/2024-29/IG: 1341494
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, 
crede 2 - Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - 
ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fernando Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/08624 publicado no DOE de 27/06/2024 e de acordo 
com o processo nº 22001.106850/2024-29, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor 
de R$ 7.974,90 (sete mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), que representa 24,94% (vinte e quatro inteiro e noventa e quatro centésimos 
por centos), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Adelita Gomes de 
Vasconcelos, 02- Nathalia de Lima Albuquerque. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104661/2024-11/IG: 1341789
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, CREDE 14 - Mombaça/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/
CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001-10, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2024/00001 publicado no DOE de 27/06/2024 e de acordo com o processo 
nº 22001.104661/2024-11 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios – agricultura familiar, 
da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que representa 24,98% 
(vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 DE SETEMBRO 
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisco Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- . Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2024/PROCESSO N°01253443/2023 - 10739392/2021 IG: 1209791 SACC: 1338756
CONTRATANTE: Aos 17 (Dezessete) dias do mês de Setembro do ano de 2023, a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA LUZ ENGENHARIA 
E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua Mogno, nº31, Cajazeiras, Fortalezas-CE,CEP. 60.864-505, inscrita no CNPJ sob o nº 17.663.454/0001-45, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, solteiro, com RG nº 94002571844 SSP-CE, 
e CPF n.º 815.622.503-10, residente e domiciliado na Rua Policarpo Quaresma, nº836, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, com a interveniência da 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: