DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº
2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei
n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 338.480,00 O valor total da contratação é de R$ 338.480,00 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta
reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009
100 000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária
da educação, em substituição - contratante, JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA Fortaleza, 23 setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 543/2024/NUP 22001.059995/2024-23 IG: 1339637 SACC: 1337533
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JRC COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 4 (Conj. Resid. Pequeno Mondubim), n.º 11 - Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762-625, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.617.683/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR CALIXTO, brasileiro, portador do
RG n.º 94002227469 SSPDS-CE e CPF sob o nº 000.596.063-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: -. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço de limpeza e higienização de 104 (cento e quatro) geláguas,
para atender a demanda da Secretaria da Educação do Ceará, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11448 e o Termo de Participação
nº 20240118, neste contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Cotação Eletrônica nº 2024/11448 e o Termo de Participação nº 20240118, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO.. VALOR GLOBAL: R$ 8.528,00 . O preço contratual global importa na quantia de R$ 8.528,00 (oito mil, quinhentos e vinte e oito reais). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100 000.0 8884.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ
RIBAMAR CALIXTO Empresa JRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1 TAYNARA LIMA OLIVEIRA 2. ISAC DE
SOUZA BEZERRA Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111926/2024 38 IG 1340627
CONTRATANTE: EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA - CREDE 08 - BARREIRA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES, CNPJ 30.452.180/0001-03 - Ibuitinga CE - representado neste ato pela Sra. Maria adaglene Moreira de Sousa Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICÍOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24311, Termo de Participação nº 2024/24311, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24311e Termo de Participação
nº 2024/24311, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA ) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 120 (cento e vinte dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO
PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO BRIVALDO
MENDES DA SILVA 2 - LUIS RICARDO CASTRO DA SILVA, Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106838/2024-14/IG-1340147
CONTRATANTE: EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada na Rua Americo Rocha Lima, n° 835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep:
60.713-240, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Yury Uchoa da Silva
CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, com sede na sede Humberto Lomeu, nº3303, Bairro Ganja Lisboa, Muni-
cípio de Fortaleza, CEP: 60540-492, Fone: (85) 98139-0861, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo sr.(a) Sr MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
SERVIÇO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (caixa d’água), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23339, Termo de Participação nº
2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/23339, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/23339 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 238,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Yury Uchoa da Silva- CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNO
DE LIMA ARAGÃO, 02-GISELLE DE CARVALHO FEITOSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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