DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112692/2024 46 IG 1341350
CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALAVA COSTA - CREDE 05 - Ubajara/CE (o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0356-97, neste ato representada(o)
pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva, CONTRATADA: GRANGAZ LTDA - Município Granja/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14,
representado neste ato pelo Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24519, Termo de Participação nº
2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/24519 e Termo de Participação nº 2024/0016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 945,00 (Novecentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 – 20420. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 -
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024592/2024-63/IG-133609000
CONTRATANTE: Estado do Ceará,atravéz da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, situa-
da(o) na Rua Professor Anacleto , 630, Bairro Parque Araxá,Fortaleza, Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar ,o Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA com
sede na RUA PROFESSOR ANACLETO,148,CEP: 60.450.360,Fone: (85)982234600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, , doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato por CAMILA OLIVEIRA CUNHA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14637, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14637, Termo de Participação nº
2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14637 e Termo
de Participação nº 2024/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (CENTO E VINTE ) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 90 (NOVENTA ) DIAS , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 1.662,99 (mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
Rafael Ferreira Nogueira- CONTRATANTE – CAMILA OLIVEIRA CUNHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ISABELA MADALENA DE
LIMA, 02-ALEXANDRE DE FREITAS NUNES. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092191/2024 36 IG 1339784
CONTRATANTE: EEMTI FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00, neste
ato representada pelo Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO - Município de Camocim - CE inscrita no CNPJ
sob o nº 44.084.013/0001-61, representada neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO EM FAVOR DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/18274 e Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18274 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e Oitenta) dias,
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 130 (Cento e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 699,97 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais
e Noventa e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O ONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Almeida
Dantas CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA NETA DANTAS ANDRADE CONTRATADA - RAFAEL SIQUEIRA
SILVA, Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001093755/2024 58 IG 1340777
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, neste ato
representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, inscrita
no CNPJ sob nº 55.813.373/0001-73, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/19136, Termo de Participação nº 022/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19136 e o Termo de Participação nº 022/2024, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.173,00
(Hum mil, cento e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO
NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - WALLACE ANDERSON
DINIZ 2 - DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES, Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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