DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083785/2024-56/IG-133576500
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EMMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE 
PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0503-00, com o endereço Av. E, nº305, o bairro: Conjunto esperança Município Fortaleza /CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: CONCEITO 
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, com sede na AV. Godofredo Maciel 2290 Sala17, CEP: 60710-684, Fone: 85 9711-4000, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo de Participação nº 29/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2024 e Termo de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.849,92 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove 
reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903
9.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – 
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATHALIA ARAUJO SOARES, 02-MARCIA GABRIELLE 
SANTANA DA CUNHA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11061.292024/39/IG-1339215
CONTRATANTE: EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: 
JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA , com sede na RUA SAO FRANCISCO, 260, CEP: 60545064, Fone: 85 99942 9629, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
44.120.793/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto 
do presente instrumento é a contratação de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 21 AR CONDICIONADO TIPO SPLINT DE 
24.000 BTU´S nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01101 ,Termo de Participação nº 2024/01101 ,Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 2024/01101, Termo de Participação nº 
nº 2024/01101 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01101 
e Termo de Participação nº 2024/01101, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARREIRA-CE . 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (CENTO E OITENTA ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado 
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.764,00 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 4934 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO 
PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE – JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIS RICARDO 
CASTRO DA SILVA, 02-FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10672.842024/22/IG-1338889
CONTRATANTE: EEM José Joacy Pereira, situada na Av. Arlindo Medina s/nº - Centro - Aratuba - Ceará - CEP 62.762-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0056-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Adriana Pereira Lisboa CONTRATADA: HALTECH 
COMÉRCIO DE GLP LTDA ME, com sede na Comunidade Placa José Pereira s/nº Sereno de cima, CEP 62.755-000 fone (85) 9913-12096 e inscrita no 
CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. 
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2024 e 
Termo de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 0002/2024 e Termo de Participação nº 0002/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2024 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 
(duzentos e setenta) dias contado partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.893,00 (quatro mil, oitocentos 
e noventa e três reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 
- 11656. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Adriana Pereira Lisboa- CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira 
Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02-Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104627/2024-47/IG: 1339648
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA 
SILVA, situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhor Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: OTN PRODUCOES 
LOCACOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, nº 300, Bairro Areias II, Município de Iguatu-CE, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 9.8196.12263, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Otacílio Pereira da Silva 
Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE CONTRATACAO 
DE BUFFET, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 
2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato é