DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Otacílio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Márcio Oliveira de França, 02- Shirley Maria Matos Duarte Ricarte. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084061/2024-20/IG: 1337963
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, 
situada(o) a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-6810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES 
CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Gustavo Sampaio, n° 722, Loja 10, Bairro Parquelândia, Cidade de Fortaleza/CE, CEP: 
60.455-001, Fone: (85) 98839.1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE CALHAS, COBERTA, PILARES, 
VIGAS E SISTEMA SANITÁRIO DA COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16787, Termo de Participação nº 2024/0025, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/16787 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias corrid os, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada 
(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.652,13 (Oitenta e Nove 
Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Treze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.11292.03.339039.54400.1 – 180854. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO 
TAVARES - CONTRATANTE – Nazareno Leôncio Albuquerque – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Hugo Freire Miranda, 02- Larissa Vitoria 
de Carvalho. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10987.072024/56/IG: 1337443
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, situada(o) na Rua Júlio Braga nº101 b Parangaba, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0486-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Carlos Viana Rocha CONTRATADA: ZACARIAS 
DOS SANTOS JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda nº652 conjunto Marechal Rondon Caucaia -Ce , CEP:61.652-640 , Fone: (85)3294.5019 , 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Junior. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de contador, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/20055, Termo de Participação nº2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20055 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
após a publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos 
Viana Rocha - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 
24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067551/2024-61/IG: 1339076
CONTRATANTE: O EEMTI Padre Marcelino Champagnat, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0539-11, neste ato representada(o) pela Sra. Diretora Edina Maria 
Julião da Costa CONTRATADA: P&J CONTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob N° 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA 
DO MURO LATERAL E READEQUAÇÃO DE QUADROS ELÉTRICOS COM SUBSTITUIÇÕES DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19801, Termo de Participação 2024/19801 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19801, Termo de Participação nº2024/19801 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19801 e Termo de Participação nº 
20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de 
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 
82.997,01(oitenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854 (2024). DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - EDILENE LIMA FREITAS, 02 - JOSE ALBERTO DE LIMA DIAS. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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