DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069345/2024 96 IG 1325067
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, no município de Fortaleza- Ceará, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor, Sr. José Sérgio 
Pereira da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA COOPAFORT - município de Caucaia - CE 
inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 
FORO: Fortaleza- Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240(duzentos quarenta) dias contado do(a)APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180(cento oitenta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/202 . VALOR GLOBAL: R$  26.881,70 (vinte e seis 
mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ 
SÉRGIO PEREIRA DA COSTA CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS SIDNEY AVELAR ARAUJO 
2 - ANTONIA RILVAN BEZERRA MORENO, Fortaleza 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055996/2024-07/IG-1340131
CONTRATANTE: EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, município de Granja/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: 
IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Sargento Evaldo, n°378, apto Altos,Santo Antônio, Tianguá – CE, CEP 62.324-135, Fone: (88) 
9402-4678, inscrita no CNPJ sob o nº 46.521.451/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Victor de Aguiar 
Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros - Locação de Veículos - Serviço de Locação 
de Veículo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2024 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2024 e Termo de Participação nº 20240015 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2024 e Termo de Participação 
nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 46.800,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima- 
CONTRATANTE – Paulo Victor de Aguiar Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02-Adriano Brito da 
Rocha . Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099867/2024-12/IG-1339943
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DEALMEIDA, situada(o) na 
Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVESJUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP:61.652-640, Fone: (85) 996374848, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS 
CHAVES JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição serviços de Terceiros –(SERVICO DE CONSUL-
TORIA - ASSESSORIA CONTABIL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/009, Termo de Participação nº 2024/009, Termo de 
Referência e naproposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/009, Termo 
de Participação nº 2024/009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/009 e Termo de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa- CONTRA-
TANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Victor Emanuel Freitas Matias, 02-Maria Perpétua 
de Holanda Neta. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093447/2024-22/IG-1339865
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO 
DE FREITAS MENEZES situada(o) na Rua G, s/n, conjunto Irmã Alzira, Triângulo, Chorozinho/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: 
HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA, com sede na R PLACA JOSE PEREIRA, S/N, SERENO DE CIMA, OCARA, CEP: 62.755-
000, Fone: (85) 9131-2096 / (85) 9724-7390, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo(a) FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20431, Termo de Participação nº 
2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/20431, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/20431 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, 
contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente