DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00 (SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro 2024 SIGNATÁRIOS: JOSIEL
ALBINO LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSELINIA DOS SANTOS
DANTAS, 02- FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030629/2024-92/IG-1340726
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida à Rua Avenida
Possidonio Barreto, nº 459, Bairro: Centro, Município de PALHANO/CE, CEP: 62910-000, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0219-80, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO situado à Vila Cacimba Funda, S/N , município de
Aracati-CE, CEP:62.800-00 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73 , representada neste ato pela Sr.(a) Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações FORO: Palhano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.609,25 (trinta e seis mil, seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra- CONTRATANTE
– Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lázaro Elivelton de Oliveira, 02-Luanderson Kayco Fernandes
Santiago . Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103832/2024-95/IG: 1338957
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº
01, Bairro CENTRO, Município deITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste atorepresentada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: CAMILA ALVES
ARAUJO, com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE,CEP: 62400-000, Fone: (88) 9806-6331, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste atosua representante Sra. Camila Alves Araujo.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades eHomenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/21427,Termo de Participação nº 35/2024, Termo de Referência e na proposta doCONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21427 e Termo de Participação nº 35/2024, e seus anexos, os preceitos dodireito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.312,00 (Cinco mil, trezentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José
Ivaldo Bleasby Freires- CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO SERGIO BATALHA DA SILVA,
02-MARIA DA CONCEICAO ALVES. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067705/2024 15 IG 1334891
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA
SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0708-40, no Município FORTALEZA/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO
MARTINS CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, Município: CAUCAIA/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0003/2024, Termo de Participação nº 2024/0003,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 0003/2024 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.819,61 (sete mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANA DA SILVA BARROS 2 - LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA, Fortaleza 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070650/2024 21 IG 1336082
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0354-25, neste ato representado pelo seu Diretor
Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: 2F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, município de Guaiúba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº
13.373.665/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Antônio de Farias Filho. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO (REFORMA DO MURO), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/15066, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15066 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
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