DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado 
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  71.906,13 (setenta e um mil, novecentos e seis reais e treze centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.08.339039.54400.1 - 182304. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Luiz Antônio de 
Farias Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de Araújo Fontenele 2 - Ana Lúcia de Oliveira, Fortaleza 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102026/2024 08 IG 1339612
CONTRATANTE: EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, neste 
ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA E CISTERNA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21354, Termo de Parti-
cipação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/21354 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a auto-
ridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.192,00 (mil cento e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANO 
SANTOS LIMA 2 - FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA, Fortaleza 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109077/2024-52/IG-1340518
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) naRua Siqueira Campos, 601, Bairro Siqueira, municipio 
de Maracanaú - CE, CEP: 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo MARIAELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, com sede na Rua João Ramalho, 
32D, Bairro Parque São José, município de Fortaleza - CE, CEP: 60.730-290, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/23301eTermo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23301eTermo de 
Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 40.881,32 (quarenta mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA 
ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – DAVI OSORIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA 
IVONETE DOS SANTOS, 02-JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101240/2024 01 IG 1335779
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - Ibicuitinga/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-
44, neste ato representada pela ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CONTRATADA: A.M.M DE Q. SARAIVA & CIA LTDA - inscrita no CNPJ 
sob o nº 55.981.127/0001-20, representado neste ato pela MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20672 
e Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20672 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 
(cem) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo 
de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  725,00 (Setecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CONTRATADA - MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - EDINALDO DA 
SILVA MOURA 2 - CONSTANTINO MAIA DA SILVA JUNIOR, Fortaleza 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034886/2024 01 IG 1335895
CONTRATANTE: EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES - Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0542-17, neste ato representada(o) pelo ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES - inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº CNPJ N.º 43350432000135, representado neste ato pelo sr. NAZARENO LEOCNIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de REFORMA DO MURO E CAIXA DÁGUA E COBERTA DA COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº2024/08325, Termo de Participação nº11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08325 e Termo de Participação nº :11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de