DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103232/2024 27 IG 1337444
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO 
DA SILVA - CREDE 04 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, Município de URUOCA/CE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque 
Araújo CONTRATADA: GRANGAZ LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato representada pela Sra. Karine da Costa Oliveira. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás de cozinha em favor da escola nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/21239, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21239 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  3.792,50 (Três mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253 . DATA 
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - Lucas Cunha Alves 2 - Odimar da Silva Dias, Fortaleza 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092586/2024-39/IG-1337607
CONTRATANTE: EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, CEP 63.901-003, 
Município Quixadá/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO 
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, N° 
10409 – BAIRRO PAJUCARA, Município Maracanaú - CE, CEP: 61.932- 005, Fone: (85) 9 9211-6988, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.590.034/0001-
25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON CORREA SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento 
é a contratação de obras e serviços de engenharia da CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/20347, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20347, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20347 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.689,66 (Oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.09.449051.54400.1 – 180811 . 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR- CONTRATANTE – EDSON CORREA 
SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Berenice Pereira Lopes , 02-Manoel Jozenias de Oliveira . Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070089/2024-80/IG-1335683
CONTRATANTE: 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situada na Av. Castelo Branco, Nº 401, 
Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-86, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA 
MILÊNIO LTDA ME, com sede na à Av. Padre Cícero, Nº 1832 B, Bairro São Miguel, Município Crato/CE, CEP 63122 440, Fone: (88) 9-9600-7299, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.104.704/0001 00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pela Sra. Maria Laileide de Lima. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11917, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11917, Termo de Participação nº 0001/2024 e Termo 
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11917 e Termo de Participação 
nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 27.592,45 (vinte e sete mil e quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO- CONTRATANTE – Maria Laileide 
de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE BARROS, 02-LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL 
JUNIOR. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200115446/2024 38 IG 1333246
CONTRATANTE: EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - Itarema/CE - CREDE 03 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, neste ato representada pelo 
Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA – EPP, Fortaleza - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
13.403.884/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de 
Consumo (Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03747, Termo de Participação nº 
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/03747 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º