DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da sua Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.934,33(Nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA - Francisco Adriano de
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIO ADRIANO LOPES 2 - SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO, Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062318/2024-92/IG-1337370
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, situada(o) na Rua Bernardo Afonso de
Farias, nº 2011, bairro Pereiros, Ipu – CE, CEP: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0377-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, com sede na
Rua Eudes Cardoso ,n°20, Messejana, Fortaleza - CE, CEP: 60.841.370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/09571, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09571, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09571 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.775,00 (Doze Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 28089 . DATA DA ASSINATURA: 20
de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS - CONTRATANTE –ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS, 02-FRANCISCA CLEIDE ALVES PEREIRA . Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104541/2024-14/IG-1340076
CONTRATANTE: EEM Figueiredo Correia, situada na Rua Marechal Deodoro, 733, Benfica , CEP: 60.020-060, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0485-
94, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: CAMILA
OLIVEIRA CUNHA ME, com sede na Rua Professor Anacleto, 148, lj5, Parquelândia, CEP: 60450-360, Fone: (85) 98223- 4600, inscrita no CNPJ sob o
nº 35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Camila Oliveira Cunha. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Fornecimento de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22893,
Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22893, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22893 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0-8878. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE – Camila Oliveira Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Gabriel Leite Vasconcelos Pinto , 02-Lidiana Ferreira de Sousa. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103881/2024-28/IG-1339787
CONTRATANTE: EEM Figueiredo Correia, situada na Rua Marechal Deodoro, 733, Benfica , CEP: 60.020-060, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0485-
94, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JÚNIOR, com sede na Rua General Castelo Branco, 120, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60875-610, Fone: (85) 3274-
9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001- 35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa
Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/21667, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21667, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21667 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0-8878. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gabriel Leite Vasconcelos Pinto, 02-Lidiana Ferreira de Sousa . Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040370/2024-98/IG-1337349
CONTRATANTE: EEMTI Ministro Antônio Coelho, situada(o) na Rua Ministro Antônio Coelho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: PHF ALEXANDRE CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS, com sede na Rua João Dona, 318, CEP 63.740-000, Fone (88) 99682-9792, inscrita no CNPJ sob o nº 50.959.589/0001-28, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Henrique Fernandes Alexandre. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de reforma da coberta do núcleo gestor e quadro de distribuição da cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15968, Termo
de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
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