DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
a Cotação Eletrônica nº 2024/15968, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15968 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 75.237,63 (setenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e três
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.08.339039.54400.1 - 182304.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril- CONTRATANTE – Paulo Henrique Fernandes Alexandre –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO EDVAR DE MORAES, 02-ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110126/2024-08/IG-1341155
CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone
(88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, com sede Rua Eunice, nº 168, Bairro Paupina, Município
de Fortaleza - CE, CEP: 60.872-645, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr.
JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de SERVICO DE
FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA - SERVICO DE RESERVA, EMISSAO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NO
AMBITO NACIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24096, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24096, Termo de Participação
nº 2024/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24096
e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de sua publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 – 19306 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALBANO NUNES DE OLIVEIRA,
02-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS . Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086454/2024-78/IG-1335674
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Instituto imaculada Conceição, estabelecida à Rua Antônio Pinto, n.º 301,
Bairro Centro, Município de Jaguaretama /CE, CEP 63.480-000, Telefone (88) 3576-1203, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0201-50, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cláudia Maria Alves da Silva CONTRATADA: GERLANDIA
ROGERO DE OLIVEIRA, RG n.º 2019096778-6, CPF n.º 812.381.693-68, residente no Sitio Cumbe, n.º s/n, Bairro Jaguaretama, Município de Jaguaretama/
Ce, CEP: 63.480-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20240002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações FORO: Jaguaretama /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.366,00 (trinta mil trezentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria Alves da Silva- CONTRATANTE – Gerlandia
Rogero de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02-TALITA LIMA DA SILVA . Fortaleza,
25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106422/2024 04 IG 1336037
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS - no Município Fortaleza,
estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, sob o CNPJ nº 21.872.925/0001-00, Maracanaú/CE,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - YURI HARLEN VASCONCELOS CONTRATADA - FRAN-
CISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LEA BASTOS LIMA 2 - LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, Fortaleza
25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105508/2024 10 IG 1340706
CONTRATANTE: EEMTI Prefeito José Maria Monteiro - CREDE 03 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-61, neste ato representado por seu
Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO - CREDE 03 - inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04908,
Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04908 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
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