DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.980,00 (Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA - Ronaldo Pinheiro de
Azevedo e TESTEMUNHAS: 1- Maria Clara Sousa da Silva 2 - Lucas Mateus Correia Santos, Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115260/2024 97 IG 1340150
CONTRATANTE: CEJA Frei José Ademir de Almeida - CREDE 07 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, doravante denominado CONTRA-
TANTE, CANINDÉ/CE neste ato representado pelo seu Diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA
GOMES ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo seu representante
legal o Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (339039)
Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18181, Termo de Participação nº 0007/2023, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18181 Termo de Participação
nº 0007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco),contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (Cento e cinco) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA - Leonardo Ferreira
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALCIENE ROCHA VAZ 2 - ATAILDO JUSTINO CUNHA, Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103361/2024-15/IG: 1338560
CONTRATANTE: EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, no Município Ubajara/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0357-78,
neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Nonato Luciano dos Santos CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na Av. Bulevar I CJ São
Cristovão, Nº 453, Bairro Jangurussu CEP: 60.866-280, Fone: 85 99118 - 3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21288, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21288 e Termo de Participação nº 2024/0007,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos
e cinquenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.241,99 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 28089. DATA DA ASSINATURA:
23 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Raimundo Nonato Luciano dos Santos CONTRATADA - LUCIANA SALES DA SILVA.
e TESTEMUNHAS: 1 - LENNA ERNANDES DOS ANJOS, 2 - GERMANA COELHO DA SILVA BERNARDO. Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111551/2024-14/IG-1340782
CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira, situada(o) na Rua Cel. José Aderaldo – 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0675-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA:
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira Nº 38 – Bairro Lagoinha – Catarina - Ce, CEP: 63.595-000, Fone: (88)
98150-5404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de
Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24243, Termo de Participação nº 2024/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24243, Termo de Participação nº 2024/0032 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24243 e Termo de Participação nº 2024/0032,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 792,00
(Setecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.3
39039.50000.0 - 20359 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira- CONTRATANTE – Luiz
Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02-ANA KELLIA LIMA DA SILVA.
Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114841/2024-10/ IG: 1340456
CONTRATANTE: A EEEP PRESIDENTE MÉDICI, situada na Avenida Francisco de Andrade, nº 1210, Bairro: Centro, Município: Campos Sales-Ce,
CEP; 63.150,000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Magda Maria
de Oliveira CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município: Iguatu-CE,
CEP: 63508-458, Fone: (85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero de Alimentação – Água Mineral, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal
nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
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