DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.670,54 (Onze mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 3934. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099322/2024 14 IG 1339204
CONTRATANTE: EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE 06 - Município de Varjota/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, neste ato
representada(o) pelo seu Diretor(a), Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pela Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS – CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE MESAS ESCOLARES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20539, Termo de Participação nº
2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/20539 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.671,00 (cinco mil seiscentos e setenta e um reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Airles Maria Melo Sales CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - JOILTON DE
MESQUITA SOUSA 2 - GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER, Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107463/2024 18 IG 1341012
CONTRATANTE: EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0750-52, neste ato
representada pela Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, representado
neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23219, Termo de Participação nº 0031/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23219 e Termo de Participação nº 0031/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cindo) dias, contado do(a) da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
4.996,00 (Quatro mil e novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Camila
Bandeira Cunha CONTRATADA - Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - HERCILIA MARIA GOMES DA SILVA 2 - ALDIRA RAQUEL
PAULA MAIA, Fortaleza 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093830/2024-81/IG: 1340359
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situado à
Rua Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA: JULIANA NASCIMENTO
SILVA, inscrita no CPF sob n.º 047.830.563-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/0003 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.593,70 (nove mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.1.5009100 000.0 – 8897. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE – JULIANA NASCIMENTO SILVA
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113212/2024-64/IG: 1338383
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA, estabelecida à Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Município de C ra te ús /CE, CEP: 63.708-330, Telefone (88)
3691-1888, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS – COAC, grupo formal, situado no
Assentamento São Gonçalo, s / n , distrito de Irapua - zona rural, município de Crateús-Ce, CEP: 63.728-000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.655/0001-61,
representado neste ato pela Sra. Simone Saboia Ximenes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2024/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.302,43 (dezessete mil, trezentos e dois reais e quarenta e três
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de
Souza - CONTRATANTE – Simone Saboia Ximenes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Giniana da Silva Araújo, 02- Maria Aldenora Ferreira
da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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