DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099618/2024-27/IG: 1340825
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL DOUTOR JOSÉ IRANCOSTA, situada(o) na Rua Sérgio Pontes, S/N, bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0749-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES
CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscritano CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras,nº 2267, Bairro
Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/20556, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20556 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
eospreços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA
MARQUES - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Bezerra da Silva Neto, 02- Eduardo Pereira
Borges. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099618/2024-27/IG: 1340825
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, situada(o) na Rua Sérgio Pontes, S/N, bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0749-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES
CONTRATADA: ALDINETE FERREIRA DE OLIVEIRA - EPP, com sede na Rua CORONEL FRANCISCO CARVALHO PIMPIM, Nº122, CENTRO,
CEP 60532290 Município: VÁRZEA ALEGRE - CE., Fone: (88) 9.9748-7295, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41547944/0001-60, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo RANA GÉSSICA QUEIROZ DE OLIVEIRA BEZERRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/20556, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20556 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições eospreços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 632,54 (seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE – RANA GÉSSICA QUEIROZ DE OLIVEIRA BEZERRA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Bezerra da Silva Neto, 02- Eduardo Pereira Borges. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066047202444/PRE-RESERVA : 1341855
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80, Município Palhano – Ce , neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: GERACAO
& SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001- 75, representado neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de serviço de festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/10828 , Termo de Participação nº 2024/0824, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº - 2024/10828, Termo de Participação nº 2024/0824 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10828 e Termo de Participação nº 2024/0824, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palhano – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias contados da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.140,00 ( oito mil cento e quarenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA
ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra , CONTRATADA-Francisco Israel Sousa
Maciel e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira , 02-Luanderson Kayco Fernandes Santiago. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058638202448/PRE-RESERVA : 1328769
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI PROFESSORA MARIA
ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0517-06, Município FORTALEZA/CE , neste ato representada pela Srª. Diretora Geral, Srª: DIANA
MENDES ROCHA CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90,representado neste
ato pelo srº Andresom Araujo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contado a partir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 41.702,00 (Quarenta e um mil setecentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-DIANA MENDES ROCHA , CONTRATADA-Andresom Araujo Gonzaga e TESTEMUNHAS 01-Luis Roberto Beserra Lima , 02-Heveline Domingos
do Nascimento Florêncio. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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