DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080293202417/PRE-RESERVA : 1326826
CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira
– FormaCE , Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: COMERCIAL MARVITAS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo Antônio Marcelo Gomes
Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 22/2024 , Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22/2024, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: E PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.570,00 (seis mil
quinhentos e setenta) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3
39030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONALDO GLAUBER MAIA
DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS 01-IRLÂNIA MARIA LIMA NUNES , 02-MARIANA SALES
DE SOUSA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107479202412/PRE-RESERVA : 1340051
CONTRATANTE: A(O) EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Município Quixadá/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, neste
ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Outros Serviços de Terceiros – Abastecimento de água por carro pipa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23188, Termo
de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/23188, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23188 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.176,00 (Quatro mil e cento e setenta e seis reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 – 20359.
DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR , CONTRATA-
DA-RAFAEL DA SILVA SOUZA e TESTEMUNHAS 01-Berenice Pereira Lopes , 02-Manoel Jozenias de Oliveira. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095606202423/PRE-RESERVA : 1340996
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, neste
ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME,inscrita no CNPJ
sob o nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pela Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO POR CARRO PIPA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19417, Termo de Participação nº
2024/00017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/19417, Termo de Participação nº 2024/00017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/19417 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 16459.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa , CONTRATADA-Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-David
janderson Pinto Silva , 02-Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111684202482/PRE-RE0SERVA : 1341154
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, neste ato representada(o) por CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: GERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, representado neste ato pelo FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica Nº 2024/24160, Termo de Participação Nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/24160, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica Nº 2024/24160 e Termo de Participação Nº 20240015, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto
Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alte-
rado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos
e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 39.120,00 (Trinta e
nove mil cento e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1128
3.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANE LIMA ARRAIS
, CONTRATADA-FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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