DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083129/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1334031000
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, situada na _Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a Sra. Fabiana Cristiane de Medeiros CONTRA-
TADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva, nº 124, Bairro: Parque São João, Município
de Maranguape, CEP: 61.946-115, Fone: (85)9 8134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o 22.684.715/0001-43, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Luís Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimen-
tação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Cotação Eletrônica nº 2024/16538 e Termo de Participação nº 2024/015, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05462 e Termo de Participação nº
2024/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16538 e Termo
de Participação nº 2024/015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado à partir da publicação em
diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 1.768,00 (Mil setecentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FABIANA CRISTIANE
DE MEDEIROS - CONTRATANTE – LUÍS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINALDO
BORGES DE OLIVEIRA, 02- MARIA JAIRILENE CORREIA PORTELA DE SENA. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086044/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1340060
CONTRATANTE: A EEM DONA JÚLIA ALVES, situada na Rua São Francisco s/n, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Cristiano de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Av. Santos
Dumont, 1687, Sala 07 CEP: 61150-160, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de
Terceiros – Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº
20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de
Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,contado a partir da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
– ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO, 02- AMANDA
GARCIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076002/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1324943
CONTRATANTE: A(O)O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA , CEP 61620-140, situada(o) na à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE , inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Francisco Valber Abreu da Silva
CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, com sede à Rua 908, Nº 908, Conjunto Ceará II, Fortaleza/Ce, CEP: 60.532-500, Fone:(85)
98563.6503, inscrita no CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton
Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº2024/13502 e Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/13502 e Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/13502 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) PUBLICAÇÃO na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.260,00 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valber Abreu
da Silva, 02- Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114221/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1315527
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Senador Fernandes Távora, estabelecida à Rua Goiás, nº 141, Bairro
Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85,daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO, situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º 3558, Bairro:
Taquara, CEP:61.685-974, município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,representado neste ato pela Sr. Rodrigo Araújo Sousa.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n° 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020esuasalterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.850,00 (Dez mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Marcus Markans Fernandes da Silva, 02- Rafael Alcântara Pinto. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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