DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para
realização de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19337, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19337, Termo
de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº
2024/19337 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177 – Festividades e homenagens. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIO ALVES RIBEIRO, 02- HELENA FABRICIA SALES. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077140/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1338189
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola INDIGENA TREMEMBE FRANCISCO SALES NASCIMENTO,
situada(o) na Aldeia Indígena Tremembé de Telhas,, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580,000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0185-04,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador da Crede 3 Sr.(o) Paulo Sérgio Fontenele
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA - ME, com sede na RUA SAO MIGUEL, 64,BAIRRO GUAGIRU, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEP:
61.629-230 , Fone: (85) 9.8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL
DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13910 , Termo de
Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/13910, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/13910 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) Dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta ) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 (Nove Mil e Sem Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: PAULO SÉRGIO FONTENELE - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-, 02-. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096900/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1340058
CONTRATANTE: A EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Muni-
cípio de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora
Geral Sr.ª ANTONIA AGLAISA RICARDO CIRINO CONTRATADA: EMPRESA AMAURILIO JOELIOLEAL DE ALMEIDA-ME, com sede a Rua
Norte Sul, nº 05, Bairro Jose Airton Machado, Quixeramobim/CE, Cep: 63.800-000, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 18.440.840/0001-30,doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros
de Alimentação (água em garrafão), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20396, Termo de Participação nº 1 6/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20396, Termo
de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/20396eTermo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.791,50 (Cinco mil, setecentos e noventa e um reais ecinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA AGLAISA RICARDO CIRINO - CONTRATANTE – AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA CIRINO SEVERO , 02- SÍLVIA HELENA FERREIRA CRUZ. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100669/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1340429
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora geral, Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO
DE AZEVEDO, com sede na Rua Londrina, 1956, Granja Portugal, Fortaleza-CE, CEP: 60.451-162, Fone: (85) 98686-3188, inscrita no CNPJ sob o nº
46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20511, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20511, Termo de Participação nº 20240019
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20511 e Termo de
Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE – RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, 02- ANA PAULA MORAIS BRAGA. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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