DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de setembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1084726202403/PRE-RESERVA : 1340586
CONTRATANTE: A EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA , Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, neste ato representada(o) 
pelo seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, MATE-
RAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI inscrita(o) no CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, neste ato representada(o) pelo Sr Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS E GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 003/2024, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 005/2024, Termo de Participação nº 20240007 e 
Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2024 e Termo de Participação 
nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
300 (trezentos) dias. contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (oito 
mil e duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO SÉRGIO LIMA 
DE ALBUQUERQUE , CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza. 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11029.842024/71/PRÉ-RESERVA: 1338256
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, esta-
belecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (3101-2981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na RUA GENERAL CASTELO BRANCO , CEP: 60.875-610, Fone: 
(85)3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 0.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - 
LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA. , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21212, Termo de Participação nº 2024/015, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21212, 
Termo de Participação nº 2024/015 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/21212 e Termo de Participação nº 2024/015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA SILVA 
LIMA FILHO - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS WELLISON DE 
MORAES GONCALVES, 02- LUIS VALDIVINO DA SILVA NETO. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094153/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1340708
CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada(o) na rua Tentente José Ramiro de Sousa, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 
07.954.514/0355-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRA-
TADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na rua Rua Deputado Manoel Francisco, n.º 707, bairro centro, 
município de Tianguá-CE, CEP 62.320-053, telefone: 8836712482, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 02.268.603/0001- 02, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de 
terceiros (festividades e homenagens), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n.º 2024/19060 e Termo de Participação n.º 2024/0011, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n.º 2024/19060 e Termo 
de Participação n.º 2024/0011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2024/19060 e Termo de 
Participação n.º 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
n.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto n.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n.º 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n.º 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n.º 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação do contrato no diário oficial do 
estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 28027. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros 
- CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA, 02- MARIA 
LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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