DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100895/2024-90/PRÉ-RESERVA: 133912000
CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio,
Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: M. M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA com sede na rua Francisco Benigno Nobre,
nº 72, CEP: 62.955- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria
Manuele de Queiroz Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Serviços de limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/20561, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20561, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20561 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.
50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Maria
Manuele de Queiroz Saraiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA, 02- FRANCISCA SAMARA DE SOUZA
PEQUENO. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064047/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1340063
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ANTÔNIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº07.954.514/0338-05, situada na Av. José Frutuoso Da Silva, nº 312, Bairro João Pinto, no Município PEDRA BRAN-
CA-CE, CEP: 63.630-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Francisca Josefa
Dos Santos CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA- ME, com sede na Rua Sítio Lagoa de Iguatu, 20, CEP: 63514-899, Fone:88-
996226301, inscrita no CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes
de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 2024/0010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA
BRANCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 15.479,95 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 – 19288. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ARLINDO ARAUJO OLIVEIRA, 02- RAFAEL SARAIVA DA SILVA. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108266/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1340780
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, nº S/N,
Bairro Prainha, Município de Ocara - CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
com sede na Av. Treze de Maio, nº 2386 - B, bairro Benfica, município Fortaleza-CE, CEP: 60.040-212, Fone: (85) 99866860, inscrita no CNPJ sob o nº
28.314.791/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – KIT LANCHE, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/22987, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22987, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22987 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.619,08 (quarenta e dois mil e seiscentos e dezenove reais e oito centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 19 de
setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS, 02- RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083098/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1337277
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Álvaro Fernandes, 913 - montese,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aline da Silva Machado
de Oliveira CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na AV WALDIR DIOGO,246 - NOVO
MONDUBIM , CEP: 60.764-020, Fone: (85) 9778-0690, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS
DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 13/2024
, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2024,
Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 13/2024 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
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