DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.006038/2024-
20, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SONHA MARIA 
COELHO DE AQUINO, matrícula 30018060, ocupante do cargo de Psicólogo (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES), lotado(a) no 
Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro 
de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.032827/2024-16 
, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) VITORIA SILVA 
VIEIRA LIMA, matrícula 30014472, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnicos Administrativo da Saúde 
- ADS), lotado(a) na Secretaria de Saúde do Estado, a partir de 30 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de setembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.022942/2024-82, 
RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANA FÁTIMA BRAGA 
ROCHA, matrícula 30022793, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado – SES), lotado(a) no Hospital Geral Dr. Cesar 
Cals de Oliveira / HGCCO, a partir de 02 de Abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.057458/2024-
74, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE EZEQUIEL 
COSTA CORDEIRO, matrícula 30012283, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo 
da Saúde - ADS), lotado(a) no Hospital Mental Professor Frota Pinto / HSMM, a partir de 23 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.049216/2024-
15, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EDITE ALVES 
DE ARAÚJO, matrícula 30028872, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / HIAS, a partir de 24 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de 
setembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.031926/2023-08 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada 
ao município de Quixadá, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, abaixo relacionado, que aconteceu 
durante o mês de Setembro/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade 
com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRES.
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
Francisco José de Freitas Alves
301598-2-9
Guarda de Endemias
V
4,5
61,33
275,99
0,00
275,99
11-15
TOTAL
275,99
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.031929/2023-33 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens reali-
zadas aos municípios de Fortaleza, Quixadá, Quixeramobim e Boa viagem, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde 
de Canindé, abaixo relacionada, que aconteceram durante o mês de Setembro/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade 
administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRES.
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
Natalia Caroline Germano Rocha
300157-7-0
DNS-2
III
6,0
77,10
462,60
0,00
462,60
01, 11, 12-13, 19, 20, 26-28
TOTAL
462,60
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1832/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 
87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa ARTE IMPLANTES MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.651.234/0001-02, estabelecida na Q Ccsw 5, Bloco A, Loja nº 12- Edif. Ômega Center, Setor 
Sudoeste, CEP: 70.680-550, Brasília – DF, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.031153/2024-32, quanto a entrega do material 
hospitalar especificado na Nota de Empenho 2024NE003351, oriunda do Contrato nº 1216/2023, Pregão Eletrônico nº 20221707, devendo esta portaria ser 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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