DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1411/2023
PROCESSO Nº24001.056636/2024-40
PRÉ-RESERVA 1330909000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 505/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1411/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – 
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do 
Tauape, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos 
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: 
Celebração do 1° termo aditivo de acréscimo de 25% ao Contrato 1411/2023, celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE, cujo objeto é a prestação de serviços de computação em nuvem licenciados, englobando serviços na modalidade de IaaS, SaaS e 
PaaS, ofertados sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 
1.397.495,47 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. 
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/09/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Francisco Antônio Martins Barbosa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202425147
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): UNIVEN LTDA. III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240053 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
Suite nº 24001.021853/2023-38. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); UNIVEN LTDA: 
ITEM 1: 747396 - FILME RADIOLOGICO, EXAMES DIGITALIZADOS, 25CM +/- 2CM X30CM +/-2CM, PELICULAS FOTOGRAFICAS PARA 
REGISTRO DE IMAGEM PARA DIAGNOSTICOS MEDICOS DE USO EM EXAMES RADIOLOGICOS, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 
20.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0800. ITEM 2: 747400 - FILME RADIOLOGICO, EXAME DIGITALIZADO, 28CM +/-2CM X35CM +/-2CM, PELI-
CULAS FOTOGRAFICAS PARA REGISTRO DE IMAGEM PARA DIAGNOSTICO MEDICO DE USO EM EXAMES RADIOLOGICOS, AVULSO 
1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 19.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8400. ITEM 3: 746332 - FILME RADIOLOGICO, 20CM +/-2CM X 25CM +/-2CM, 
EXAMES DIGITALIZADOS, PELICULAS ACONDICIONADAS EM CAIXA, MAMOGRAFIA, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 21.800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,0500. ITEM 4: 746362 - FILME RADIOLOGICO, 25CM +/-2CM X 30CM +/-2CM, EXAMES DIGITALIZADO, MAMOGRAFIA, 
AVULSO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 45.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0800. ITEM 5: 12930410 - FILME RADIOLOGICO, 20CM +/-1CM X 
25CM +/-1CM, EXAME DIGITALIZADO, PELICULAS FOTOGRAFICAS PARA REGISTRO DE IMAGEM PARA DIAGNOSTICO MEDICO, USO 
EM EXAMES RADIOLOGICOS DRY, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 19.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0500. ITEM 6: 1411266 - FILME 
RADIOLOGICO, 35CM +/-2CM X 43CM +/-2CM, DIGITALIZADO, USO EM TOMOGRAFIA, RESSONANCIA MAGNETICA E RX, AVULSO 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 26.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3100. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240053; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:23/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1053/2024
PROCESSO Nº24001.058794/2024-34
PRÉ-RESERVA 1331550000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS 
E TURISMO LTDA-ME. OBJETO: a contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços 
de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias 
e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas 
condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420000310 . 122 . 421201700
33390332.659.9200000.1.2.01.(E0000) 1529116 2420000310 . 122 . 42120170033390331.659.9200000.1.2.01.(E0000) 07825 2420000310 . 128 . 174209
31033390331.636.2200080.1.3.01.(E0000) 954850 2420001410 . 302 . 17320756033390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 04046 2420001410 . 302 . 1732
0764033390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 15921 2420007410 . 302 . 17120595033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 23995 2420007410 . 302 . 1712
0595033390332.600.9200000.1.3.01.(E0000) 416472 2420007410 . 302 . 17120597033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 20074 2420016410 . 126 . 1742
0746033390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 15872 2420018410 . 302 . 17120578033390331.636.2200088.1.3.01.(E0000) 728927 2420024410 . 304 . 1722
0624033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 605042 2420024410 . 305 . 17220625033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 16208 2420024410 . 305 . 1722
0627033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 843404 2420024410 . 305 . 17220628033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 11846 2420024410 . 305 . 1722
0629033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 703374 2420024410 . 305 . 17220631033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 11784 2420024410 . 305 . 1722
0633033390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 453043 2420024410 . 305 . 17220640033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 04039 2420025410 . 122 . 4212
0171033390331.500.9100000.0.2.01.(E0000) 04041 2420031410 . 305 . 17220634033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 424779 2420041410 . 122 . 1732
0773033390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 11954 2420042410 . 302 . 17120589033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 08713 2420070410 . 305 . 1722
0622033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 527419 2420071410 . 302 . 17220638033390332.600.9200000.1.3.01.(E0000) 846539 2420078410 . 302 . 
17120564033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 833097 2420081410 . 122 . 42120171033390331.500.9100000.0.2.01.(E0000) 27669 2420081410 . 128 
. 17420914033390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 08434 2420081410 . 128 . 17420930013390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 734984 2420081410 . 128 
. 17420930013390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 1052031 2420081410 . 128 . 17420930013390332.600.9200000.1.3.01.(E0000) 701559 2420081410 . 
128 . 17420930033390331.636.2200088.1.3.01.(E0000) 995289 2420081410 . 128 . 17420930033390332.600.9200000.1.3.01.(E0000) 1219357 2420081410 
. 128 . 17420930033390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 16155 2420081410 . 128 . 17420930033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 724445 2420081410 
. 128 . 17420930053390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 1197063 2420081410 . 128 . 17420930053390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 1065299 2420081410 
. 128 . 17420930093390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 677878 2420081410 . 128 . 17420930093390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 1190451 2420081410 
. 128 . 17420930113390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 734854 2420081410 . 128 . 17420930113390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 1190077 2420081410 
. 128 . 17420930113390332.600.9200000.1.3.01.(E0000) 968121 2420081410 . 128 . 17420930133390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 1051633 2420081410 
. 128 . 17420930133390332.600.9200000.1.3.01.(E0000) 1555065 2420081410 . 128 . 17420930143390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 1050411 2420081410 
. 128 . 17420930143390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 1191586 2420081410 . 128 . 17420930143390332.600.9200000.1.3.01.(E0000) 1503982 2420081410 
. 128 . 17420931033390331.500.9100000.0.3.01.(E0000) 550313 2420081410 . 128 . 17420931143390332.600.9200000.1.3.01.(E0000) 472431 2420082410 
. 302 . 17220638143390332.600.9200000.1.3.01.(E0000) 863022 2420089410 . 122 . 42120171033390331.500.9100000.0.2.01.(E0000) 00510 2420089410 
. 301 . 17120649033390332.600.9200000.1.3.01.(E0000) 1023153 2420089410 . 301 . 17120649033390331.600.9200000.1.3.01.(E0000) 74000 2420090410