DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
GLOBAL: R$ 355.200,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08786 - 24200424.10.302.171.20589.03.3
3903900.1.600.9200000.1.3.01 e 12486 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9100000.1.3.01; ASSINATURA: 16/09/2024 SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Jorge Francisco Vieira Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1239/2024
PROCESSO Nº24001.059195/2024-38
PRÉ-RESERVA 1333126000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 04/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL 
E FABIANA MACHADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1250/2024
NUP 24001.059193/2024-49
PRÉ-RESERVA Nº1333112000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221898 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
08786 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; ASSINATURA: 04/09/2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1293/2024
NUP 24001.068170/2024-25
PRÉ-RESERVA Nº1337094000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: A contratação de 
aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do 
CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230714, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.035.500,00 (um milhão trinta e cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.
10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNA-
TÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e SAULO BEZZATO DE MAGALHÃES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1294/2024
PROCESSO Nº24001.072856/2024-11
PRÉ-RESERVA 1338967000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ELFA MEDICA-
MENTOS S.A; OBJETO: Aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$5.096.715,00 (cinco milhões noventa e seis mil setecentos e quinze reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12098 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Felipe De Araujo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1304/2024
NUP 24001.060964/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1338135000
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para cumprimento de ordem judicial 
em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 324/2024, os preceitos do direito 
público, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.568,00 (vinte e seis mil, 
quinhentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 (19813) 24200744.10
.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01 (1345112); ASSINATURA: 19/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Danielle 
Balreira Fontenelle. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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