DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de setembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1305/2024
PROCESSO Nº24001.041485/2024-25
PRÉ-RESERVA 1336891000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL 
LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do 
Ceará, pelo período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 
DATA: 19/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1316/2024
PROCESSO Nº24001.035710/2024-94
PRÉ-RESERVA 1326415000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação 
emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 79.100,00 (setenta e nove mil 
e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 DATA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: 
IVELISE REGINA CANITO BRASIL E JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1328/2024
NUP 24001.047421/2024-38
PRÉ-RESERVA Nº1333944000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PHAR-
MAHANDEL KÖHNEN GMBH, representada pela empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea “m” da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 464.301,24 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e um reais, vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744
.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 8223 - 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
24/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lucas Aguiar Frota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1332/2024
PROCESSO Nº24001.059906/2024-74
PRÉ-RESERVA 1337415000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea “m”, da Lei Federal nº 
14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 42.421,79 (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 8223 - 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 
DATA: 23/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E LUCAS AGUIAR FROTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1333/2024
NUP 24001.032321/2024-15
PRÉ-RESERVA Nº1333511000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: PRONTOCIRURGICO S/S; OBJETO: O fornecimento de serviços de realização de exames de Urodinâmica, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
23173 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 4001 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 24/09/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOÃO BATISTA GADELHA DE CERQUEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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