DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 363/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 898,00; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 114.938,00; 
PROCESSO Nº: 24001.067512/2024-90 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de FIO DE SUTURA, POLIPROPILENO 5-0, 02 AGULHAS 1/2, 
CIRCULO CILINDRICA 0,93/10MM, CARDIOVASCULAR, UNIDADE 1.0 ENVELOPE. ESTÉRIL, para atender as necessidades do Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA JUSTIFICATIVA: Material a ser adquirido tem como função viabilizar os procedimentos 
cirúrgicos cardíacos pediátricos; O novo processo N° 24001.038197/2024-93, encontra-se em fase de coleta de preço, sem previsão de conclusão; No momento 
estamos com estoque zerado VALOR GLOBAL: R$ 115.836,00 ( cento e quinze mil e oitocentos e trinta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 
- 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA DISPENSA: 20/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 20/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240052
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS 
MEDICOS LTDA, ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI e SHINBRO INTERNA-
CIONAL - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que 
tem por objeto, futuras e eventuais de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240052 – SESA. IV – ITEM(NS): RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA : ITEM 
1: QUANT.: 382; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.920,00; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI : ITEM 2: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,5300; VALOR TOTAL: R$ 18.190,80; ITEM 3: QUANT.: 
420; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,5300; VALOR TOTAL: R$ 21.222,60; SHINBRO INTERNACIONAL - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA: ITEM 4: QUANT.: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; VALOR TOTAL: R$ 48.600,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM 
ATA: R$ 110.933,40 . VI – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240064
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS 
LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240064 – SESA. 
IV – ITEM(NS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: QUANT.: 17.400 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,0495 ; VALOR TOTAL: R$ 105.261,30; ITEM 4: QUANT.:4.145 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0495 ; VALOR TOTAL: R$ 25.075,18; 
EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2: QUANT.: 5.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4900; VALOR TOTAL: R$ 37.642,00; ITEM 
3: QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7900; VALOR TOTAL: R$ 21.049,00; TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 
1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1000; VALOR TOTAL: R$ 8.520,00; ITEM 6: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000; VALOR TOTAL: 
R$ 27.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 224.547,48. VI – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240543
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DNA MED BRASIL LTDA. III – OBJETO: 
O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240543 – SESA. IV – ITEM(NS): 
DNA MED BRASIL LTDA: ITEM 2: QUANT.: 14.743.793 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 1.179.503,44; ITEM 3: QUANT.: 
4.914.597; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 393.167,76; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.572.671,20. 
VI – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240560
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, ART 
MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 
III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de NUTRIÇÃO cujas especifica-
ções e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240560 – SESA. IV – ITEM(NS): FRESENIUS 
KABI BRASIL LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.587.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0473 ; VALOR TOTAL: R$ 75.088,75; ART MEDICA COMERCIO 
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 4.865.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0444 ; VALOR TOTAL: 
R$ 216.032,64; ITEM 3: QUANT.: 1.009.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0450 ; VALOR TOTAL: R$ 45.432,00 ; SELLENE COMERCIO E REPRE-
SENTACOES LTDA ITEM 2: QUANT.: 1.623.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0445 ; VALOR TOTAL: R$ 72.232,40; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 408.785,79 . VI – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240598
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, 
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNIAO QUIMICA FARMACEU-
TICA NACIONAL S A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de MEDI-
CAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240598 – SESA. 
IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 426.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2270; VALOR TOTAL: R$ 96.702,00 ; 
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 2: QUANT.: 28.637.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0328; VALOR TOTAL: R$ 939.319,18; 
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM 3: QUANT.: 18.929.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1550 ; VALOR 
TOTAL: R$ 2.934.041,50; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 14.122.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0440; VALOR TOTAL: R$ 621.395,28; ITEM 6: QUANT.: 42.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1330; VALOR TOTAL: R$ 5.612,60; ITEM 10: QUANT.: 
106.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9720; VALOR TOTAL: R$ 103.323,60; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 5: 
QUANT.: 3.058.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4320; VALOR TOTAL: R$ 1.321.462,08; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM 
7: QUANT.: 69.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5400; VALOR TOTAL: R$ 106.491,00; ITEM 9: QUANT.: 1.416.868; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6400; 
VALOR TOTAL: R$ 906.795,52; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.035.142,76. VI – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. 
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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