DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2024. A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 cujo objeto
é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Obra para Reforma e Manutenção da Escola Dr. Edmilson Barros de
Oliveira, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 22 de OUTUBRO de 2024,
às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo
“BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 25
de setembro de 2024. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024 -
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 019/2024 - DL cujo objeto é a Contratação de Uma Equipe Técnica de Três Membros/AS, Especializada na Execução de Políticas Culturais,
para a atuação no Processo de Seleção dos Projetos Inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Redenção-CE, de
acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 08 de
OUTUBRO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por
meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção/CE, 25 de setembro de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024 -
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 018/2024 - DL cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para Fins de Identificação Civil para atender as necessidades
da Casa do Cidadão do Município de Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com
atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 04 de OUTUBRO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a
partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET –
Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 25 de setembro de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: BRUNA K BARBOSA SILVINO LTDA (IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS). OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ITATIRA. PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01/2024-PE; VALOR
CONTRATADO: BRUNA K BARBOSA SILVINO LTDA (IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS), vencedora com o valor global
de R$ 279.570,00 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA
CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa. ASSINA PELA CONTRATADA: Bruna K Barbosa Silvino. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável,
vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01/2024-PE, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITATIRA,
SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ITATIRA, adjudicado e homologado em favor da empresa BRUNA K BARBOSA
SILVINO LTDA (IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ nº 49.382.121/0001-34, vencedora do LOTE 01 com o valor
de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), LOTE 02 com o valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e LOTE 03 com o valor de R$
39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). ADJUDICADO
e HOMOLOGADO EM 23/09/2024, responsável José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 23 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP - 11.2024, do Tipo Menor Preço,
Julgamento por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
– GLP 13 KG RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/
CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das
Propostas até o dia 14 DE OUTUBRO DE 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min
(Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 13007012024.2 – OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Universitário, através da Sec. de Educação da Prefeitura do Município
de Massapê-CE., lote 02 da Licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria
Municipal de Educação. CONTRATADA: SETE COPA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 02.557.792/0001-25), representada pelo seu
Proprietário, Sr. Rodrigo Cavalcante Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 1.487.676,38 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e
seis reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1300701/2024, tudo em conformidade com a Lei Federal 14.133,
de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.
018.33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: imediatamente após a homologação da licitação e a respectiva assinatura do termo contratual,
vigorando por até 12 meses, PRORROGÁVEIS. DATA: 24/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro.
E-mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. – Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária da Sec. De Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 13007012024.1 – OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar, através da Sec. de Educação da Prefeitura do Município
de Massapê-CE., lote 01 da Licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria
Municipal de Educação. CONTRATADA: A.J LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, (CNPJ: 07.488.400/0001-37), representada pelo seu
Proprietário, Sr. Luís Acácio de Sousa Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 5.969.565,30 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1300701/2024, tudo em conformidade com a Lei Federal 14.133, de
01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1215.2.0
23.33.90.30.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: imediatamente após a homologação da licitação e a respectiva assinatura do termo contratual,
vigorando por até 12 meses, PRORROGÁVEIS. DATA: 24/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro.
E-mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. – Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária da Sec. De Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/22/SMS-CHP
– CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s)
e Física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do
município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inciso II,
alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 511.231,20 (Quinhentos e Onze Mil Duzentos
e Trinta e Um Reais e Vinte Centavos), passa agora ao VALOR de R$ 638.486,67 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e
Sessenta e Sete Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela: Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Anderson Barros – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA. Cariré-CE, 25
de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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