DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/SMS-
CHP4 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s)
Jurídica(s) e Física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no
âmbito do município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93,
inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo vigência de 01 de Maio de 2024
até 01 de Setembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Anderson Barros – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA. Cariré-CE, 25 de Setembro de 2024. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO LOTES FRACASSADOS – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar
(motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias
administrativas do Município de Reriutaba-CE – Data de Abertura: 06/08/2024 – Horário: 09H30M – Situação: LOTE 3, LOTE 4, LOTE 5, LOTE
6, LOTE 7 E LOTE 8 FRACASSADOS – Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital – Agente de Contratação: Maria Fernanda
Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20240820.01/SEINFRA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/120724.01/SEINFRA – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de
consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE, para o exercício de 2024, –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Beneficiária: R VIEIRA DE SOUSA MOTOS LTDA, CNPJ nº 23.486.525/0001-84, Valor:
R$ 180.173,19 (Cento e oitenta mil, cento e setenta e três reais e dezenove centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 20/08/2024, Vigência: 12 (doze)
meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
(CONTRATANTE); Beneficiária: Nara Lívia Sousa Azevedo (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20240923.01/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME – Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE, – Contratante: Secretaria de Educação
– Beneficiária: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, CNPJ nº 46.500.710/0001-81, Valor: R$ 2.205.670,50 (Dois milhões, duzentos
e cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 23/09/2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa
publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE);
Beneficiário: LEANDRO DE SOUSA COELHO (CONTRATADO).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20240913-01/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080824/01/SAS – Objeto: Registro de preço para a futura
e eventual contratação de empresa para execução de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido
através dos programas ofertados pela secretaria, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social do Município de Reriutaba/CE, – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Beneficiária: IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇO
LTDA, CNPJ nº 33.226.777/0001-28, Valor: R$ 664.682,40 (Seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)
- Data da Ata de Registro de Preços: 13/09/2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133
de 2021 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Beneficiário: ANTÔNIO LAURO DE SOUZA JUNIOR
(CONTRATADO).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 10 de outubro de 2024 às 08:00
horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.24.001-PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é registro de preços para
eventual aquisição de medicamentos de “A” à “Z”, para a distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior
desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de
Comércio Farmacêutico, de interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://
www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Germano Monteiro Regadas - Ordenador de despesa da Secretaria de Saúde.
26 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 2024.05.20.001. A
CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico N° 2024.05.20.001 - Objeto:
Aquisição de equipamentos para escolas públicas da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE, Vencedoras: Moveplast
Industria de Moveis LTDA, CNPJ Nº 30.231.212/0001-40, com o valor global de R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais); Costa Lima Comercio
e Representrações LTDA, CNPJ Nº 44.515.147/0001-90, com o valor global de R$ 449.914,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e catorze
reais); Dabred Importações LTDA, CNPJ Nº 49.741.290/0001-13, com o valor global de R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais);
Maria Gomes dos Santos, CNPJ Nº 45.382.398/0001-06, com o valor global de R$ 45.725,10 (quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais e dez
centavos) e LS Serviços de Informática e Eletronica LTDA, CNPJ Nº.10.793.812/0003-57, com o valor global de R$ 99.937,20 (noventa e nove mil e
novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Data da Adjudicação: 01 de agosto de 2024. Responsáveis pela Adjudicação: Marciana de Araújo Almeida,
CPF: ***.614.493-**. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Camocim/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 008/2024-CP. A Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Esporte, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 18 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://bllcompras.com, Concorrência Nº 008/2024. Objeto: Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho
infantil e pista de caminhada (Tipo A), junto a Secretaria de Esporte do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/
licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico <https://
licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra
Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024.08.27.1. O(A) Secretaria de
educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2024.08.27.1. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a execução dos projetos culturais e oficinas
de danças, canto, coral, fanfarra e ações musicais que serão desenvolvidos junto as Secretarias de Educação e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do
Município de Altaneira. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - licialtaneira.ce@
hotmail.com ou no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro. Altaneira/CE, 27 de setembro de 2024. Damiao Malaquias De Sousa Junior
- Pregoeiro(A).
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