DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
– SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 14 de Outubro de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, a
Concorrência Eletrônica Nº 02/2024 – SEDUC/CELOS, referente a Serviços remanescentes de construção de uma escola de 08 salas de aula na
localidade de Cabreiro, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Setembro de 2024, às 10h até o dia 14 de
Outubro de 2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 14 de Outubro de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos
Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às
11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 26 de Setembro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida –
Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-
PE005/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE005/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E SERVIÇOS
DE PREPARAÇÃO DE CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data do certame: 14 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de
Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n °
265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 25 de Setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ERRATA. A AUTORIDADE COMPETENTE E A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.20.01PE, OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia, junto as diversas unidades administrativas do município de
Barroquinha, conforme especificações no Termo de Referência, publicado neste jornal do dia 09 de setembro de 2024. onde lê-se: “A COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 25.09.2024 ÀS
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs.:”; leia-se “A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 14.10.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs:”; Barroquinha, 25 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ERRATA. A AUTORIDADE COMPETENTE E A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.01PE, OBJETO: Seleção
de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente para atender aos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, Proteção Social Básica, Fundo do Idoso e Fundo da Criança e do Adolescente e projetos vinculados à Secretaria do Trabalho, publicado neste
jornal do dia 17 de setembro de 2024. onde lê-se: “A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 01.10.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às
10:00hrs.:”; leia-se “A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
SERÁ ATÉ O DIA 09.10.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs:”;. Barroquinha, 25 de
setembro de 2024.Autoridade competente: Alice Sousa Veras
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 15.001/2024-CHP. A Comissão Especial de Licitações 2 da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 09:00 (nove) horas do dia 27 de setembro de 2024, receberá os documentos de habilitação
através do endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” referente a Chamada Pública n° 15.001/2024-CHP, cujo
objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para categoria “A” e “B”
de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a Lei Nº 1467, de 1º de outubro de 2009 – programa minha habilitação, minha
profissão, de formação, educação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, de interesse da Secretaria de Assistência
Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste
Aviso. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@
maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 26 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano, comunica aos
interessados que no dia 14 de outubro de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 2024.09.26.01, cujo objeto é a Contratação de serviços na consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de
celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com
disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, através da Secretaria de Administração, Gestão e Desenvolvimento
Humano do Município de Orós/CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP,
e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por
meio da plataforma. Orós/CE, 26 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº. 08.006/2023.06. A Secretaria de Saúde
do Município de Novo Oriente-CE, torna público o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 08.006/2023.06, do Instrumento Contratual
resultante da Pregão Eletrônico nº 08.006/2023. Unidade Administrativa: Sec. da saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para atender a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-CE. Empresa:
Drogafonte LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av.Barão de Bonito, n°408, Bairro:Varzea- CEP:50.740-080, Cidade: Recife- Pernambuco,
Inscrita no CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no disposto no Art. 79, Inciso I, e Art 77 e 78,
Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 9.1 do Contrato. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no Art. 109,
inciso I, “e”, da Lei nº 8.666/93.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o n° 0909.01/2024 - PE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Aquisição de um Veículo
Pick-up 4x4 zero quilômetro para atender às necessidades operacionais do Setor de Cadastro Único, que está vinculado à Secretaria de Assistência Social
do Município de Cascavel, Ceará. O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 11 de outubro de 2024 as 07h30min, abertura das
propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). Cascavel – CE, 25 de setembro de 2024. Vânia de Souza Pinheiro
- Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.09.26.01/PE. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos permanentes e de consumo para atender a demanda das unidades escolares, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/
CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 11/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.
pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de setembro de 2024. José
Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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