DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº  2024.09.25.001. O(A) Fundo Municipal de Educação, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 14 de outubro de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.09.25.001. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de publicações legais de interesse das diversas 
Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz 
Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 26 de setembro de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/210624/01/SME – Objeto: Contratação 
dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE – Espécie: 
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: PVS PENHA SERVICOS LTDA, CNPJ n° 39.836.020/0001-
32, valor R$ 3.254.572,40; – Data da Adjudicação e Homologação: 17/09/2024 – Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 2021 – Pregoeira: Maria 
Fernanda Azevedo Peres. Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P335609/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24033 – SEINFRA (LICITANET Nº 158/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/11/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Praça na Av. 
Senador José Ermírio de Moraes, no Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Setembro de 2024. A Agente de Contratação – 
Antônia Carliane da Silva.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE INTENÇÃO 
DE RESCISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.01/2022-PESRP – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, 
comunica a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ nº. 09.485.574/0001-71 através do Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS a intenção de rescindir o CONTRATO Nº. 20240031, derivado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 
23.11.01/2022-PESRP, Motivo: Art. 78, I e XII, da Lei 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme 
Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacajus-CE, 26 de Setembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação Pregão Nº 08.009/2024. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 
08.009/2024. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tecidos, aviamentos, enxoval de cama e banho e rouparia de uso hospitalar, 
para o hospital Dr. José Maria Fernandes leitão do Município de Novo Oriente CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 30 de setembro de 2024. 
Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 21.02.01/2024.05 - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Secretário 
de Agricultura e Pesca, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 21.02.01/2024.05; Objeto: Aquisição de grade 
aradora e roçadeira hidráulica destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Amontada/CE, conforme Termo de Ajuste N°. 001/2023; 
Vencedora: Metalúrgica Freitas LTDA EPP, CNPJ/MF nº 05.852.250/0001-73; Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Amontada-CE, 13 de 
março de 2024. Cláudio Santos Teles Neto. Secretário de Agricultura e Pesca.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeira – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/050824/01/
SAS – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba – Data de Abertura: 02/09/2024 – Horário: 09H00M – Situação: 
FRACASSADA – Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital – Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. Torna-se público que fará realizar Leilão Público de veículos considerados inservíveis para uso 
útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará/CE, Celso Alves Cunha, Mat. 013/2006 JUCEC, a realizar-se-á no dia 18 de outubro de 2024, 
dando início às 09h00min. Local de realização do leilão através do site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores informações: (85)3279 6038 / WhatsApp: 
(85) 9.8878-6038.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Prefeitura Municipal de Amontada Notifica a empresa MA Comercio e Distribuidora de 
Alimentos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.393.753/0001-06 dos Contratos n° 18.11.01/2022.05-112  Motivo: nos termos do Oficio de Notificação 
nº. 05.09.02/2024. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, e “f” da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. Amontada-CE, 26 de setembro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 
006/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.01: CLINICA SAO CAMILO LTDA, CNPJ Nº 07.174.521/0001-04, OBJETO: Serviços de 
tomografias, destinados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu Ceará, TOTAL: R$ 180.000,00; Rep. Paulo de Tarso Bezerra Castro. 
FONTE DE RECURSOS: Policlínica, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.
*** *** ***
Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Retorno de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura de Pedra Branca/CE, 
torna público que no dia 30 de setembro de 2024 às 07:00 horas, dará retorno ao processo do Concorrência Eletrônica nº 005/2024-CP. Pedra Branca/CE, 
26 de setembro de 2024. João Vieira de Souza Neto – Agente de Contratação.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 04/2024. OBJETO: Registro de Preços 
para fornecimento de lanches para treinamentos e eventos. Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento: 27/09/24; fim do acolhimento: 09/10/24 
às 8:40h; sessão: 09/10/24 às 9h no site: www.bbmnetlicitacoes. com.br. Fortaleza/CE, 24/09/24. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CEL.
*** *** ***