DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.o 
2024.07.17.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA 
CIVIL PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM 
VESTIÁRIO 
(FNDE), 
NO 
DISTRITO 
DE 
EBROM, 
ACOPIARA/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
município de ACOPIARA, no Estado do Ceará. Favorecida: 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob no 30.166.388/0001-66, no valor de R$ 449.995,10 
(QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). Homologo a 
contratação na forma da Lei N.o 14.133/21 – ACOPIARA-CE, 26 DE 
JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:0C7B89B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.03.08.001 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2022.03.08.001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: A T L CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo 
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 
ESTRADA QUE LIGA PINDOBA A COMUNIDADE DE 
CANTINHO E DO TRECHO QUE LIGA SERRA VERDE E SÃO 
JOÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
110/2021, 
PROCESSO 
Nº 
0875929/2021. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
003/2021, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
23/09/2024 
a 
21/04/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 
SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon 
Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: A T L 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Representante legal, a Sra. 
AMANDA WITORIA BEZERRA LOPES - CPF nº 071.724.933-62. 
Aratuba/CE, 23 de Setembro de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4395691F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 
2024.07.30.02 OBJETO: CONSTRUÇAO DE POLO DE LAZER 
MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA - 
ME, cujo o valor total R$ 309.572,98 ( Trezentos e nove mil e 
quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) referente 
ao Item: 01. ADJUDICO a presente Licitação na forma do Art. 6º, 
inciso XXXVIII da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas. 
  
Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 27 de setembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
  

                            

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