DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.o
2024.07.17.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
CIVIL PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM
VESTIÁRIO
(FNDE),
NO
DISTRITO
DE
EBROM,
ACOPIARA/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do
município de ACOPIARA, no Estado do Ceará. Favorecida:
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 30.166.388/0001-66, no valor de R$ 449.995,10
(QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). Homologo a
contratação na forma da Lei N.o 14.133/21 – ACOPIARA-CE, 26 DE
JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:0C7B89B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.03.08.001

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2022.03.08.001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO e a empresa: A T L CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
ESTRADA QUE LIGA PINDOBA A COMUNIDADE DE
CANTINHO E DO TRECHO QUE LIGA SERRA VERDE E SÃO
JOÃO
NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE,
CONFORME
CONVÊNIO
Nº
110/2021,
PROCESSO
Nº
0875929/2021.
FUNDAMENTO
LEGAL:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
003/2021, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
23/09/2024
a
21/04/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO -
SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon
Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: A T L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Representante legal, a Sra.
AMANDA WITORIA BEZERRA LOPES - CPF nº 071.724.933-62.
Aratuba/CE, 23 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4395691F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
2024.07.30.02 OBJETO: CONSTRUÇAO DE POLO DE LAZER
MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA -
ME, cujo o valor total R$ 309.572,98 ( Trezentos e nove mil e
quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) referente
ao Item: 01. ADJUDICO a presente Licitação na forma do Art. 6º,
inciso XXXVIII da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores –
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas.

Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 27 de setembro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas