DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557

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SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PUBLICOS
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:CEB662DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.07.31.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.31.1. Partes:
o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer e a empresa/pessoa física ELETROPORT
SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de implantação de
subestações aéreas no Parque de Vaquejada do Município de Assaré-
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 45.118,90 (quarenta e cinco mil cento e
dezoito reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Dival Teles Carneiro.

Data do Contrato: 25 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8F9B365E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2023.08.28.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.2023.08.28.1

OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
A
SEREM
PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE.

VALOR ADITIVADO:R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e
quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93
(Cláusula Décima Segunda - Item - 12.1 do Contrato Original).

CONTRATANTE: Município de Assaré/CE,através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:F DA SILVEIRA JÚNIOR LTDA

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e José Flávio da Silveira.

DATA:25 de julho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8700C004

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.08.14.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.1
Extratodo 1º (primeiro) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação na modalidadePregão Eletrônico n.º 2023.08.14.1.Partes:o
Município de Assaré/CE através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
a
empresa
JOSE
FLAUDIO
DA
SILVA.Objeto:Trata-se
de
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto à veículo da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Assaré/CE.Do Fundamento
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas,
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar
até 06 de setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e José Flaudio
da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial
nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 02 de setembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A75198BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.06-0001 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.17.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº2024.08.06-0001- Dispensa de Licitação
Nº.2024.07.17.1.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:ASecretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazerde Assaré e a empresaEDU SERVICOS
PAISAGISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.37.393.854/0001-
95.Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na manutenção
preventiva, corretiva e periódica do gramado do Estádio Municipal de
Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$57.600,00(cinqüenta e sete
mil
seiscentos
reais).Vigência
do
Contrato:06
(seis)
meses.Signatários:José Flávio Onofre PaivaeEduardo Rodrigues
Costa Júnior.

Data do Contrato:06 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:325077E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.07.31.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.31.1. Partes:
o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Educação e a empresa/pessoa física ELETROPORT SERV
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de implantação de subestações
aéreas em diversas Escolas Públicas Municipais, com localização em
diversas localidades do Município de Assaré-CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 180.475,60 (cento e oitenta mil quatrocentos e setenta e
cinco reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles
Carneiro.

Data do Contrato: 25 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5BC91DC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.31.1.