DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557

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Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:68C3AAD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.09.18.09 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.08.01.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva, recarga de gás, com reposição
de peças de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de
refrigeração em geral para atender as necessidades da Secretaria
de Meio Ambientes do Município de Croatá/CE – Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente
–
Contratada:
FRANCISCO
DANILO
TIMBO
FERREIRA,
CNPJ
nº
19.599.914/0001-49 – Valor: R$ 2.062,50 (dois mil sessenta e dois
reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
18/09/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94,
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio
Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó
Ferreira (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:1F196070

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°060/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA OCUPANTE
DE CARGO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias a Servidora D Kerleeyd Karenn Marques
Fernandes, ocupante do Cargo de Assessora Especial do Procon,
matrícula nº 120064-5, do quadro de Servidores Comissionados da
Câmara Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
agosto de 2023 a agosto de 2024, que serão gozadas de 01/10/2024 a
30/10/2024, voltando às atividades no dia 31/10/2024.

Art. 2º. - Durante o período de férias da Servidora acima citada, as
atividades pertinentes a função de Assessora Especial do Procon,
ficarão sob a responsabilidade da servidora Débora Kammille
Fernandes Ramos Tavares, matrícula nº 120066-3.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Em, 27 de setembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:0D9C423C

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°061/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA OCUPANTE
DE CARGO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias a Servidora Lidiane Rebouças dos Santos,
ocupante do Cargo de Assessora de Suporte Legislativo, matrícula
nº 120060-8, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
junho de 2023 a junho de 2024, que serão gozadas de 01/10/2024 a
30/10/2024, voltando às atividades no dia 31/10/2024.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Em, 27 de setembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:27C1D9EC

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2024

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024 - Tomada de
Preços nº 003/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e o
Instituto Cearense de Educação Cultura e Ecologia - I.C.E.C.E.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90
(noventa) dias, a contar de 30/09/2024 até 28/12/2024 para a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultado
do Concurso Público para provimento de cargos, destinado ao
preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Câmara
Municipal de Fortim, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art.
57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27 de setembro de
2024. Fortim - CE, 27 de setembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:70E9A782

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 2609.01/2024 - SMAG -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 1909.01/2024 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2609.01/2024 -
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO 1909.01/2024 - SMAG; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Agricultura e Pesca; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
assessoria e consultoria em governança das contratações para
levantamento e análise de dados referente as contratações municipais,
visando a elaboração de diagnóstico da situação do município no
tocante a governança das contratações prevista na lei 14.133/2021,
junto a Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças
de Fortim/CE. CONTRATADO: LICICAP ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
26.681.201/0001-95; VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e