DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:97CCB334

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL

ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DO
NORTE/CE–
EXTRATO
DA1ªALTERAÇÃO CONTRATUAL– Tipo: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO–Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO–
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-Ceará, através da
Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato de alteração
do instrumento contratualnº1601-2303/07, resultante da DISPENSA
DE LICITAÇÃON.ºDP05/2023 SAS–CONTRATANTE: Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social–CONTRATADO:JANMILLA
NOBRE
MARTINS-CPFNº655.444.553-68OBJETO:LOCAÇÃO
DEIMOVEL
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
CONSELHO
TUTELAR
ASERVIÇO
SOCIAL
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL– Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual:15/01/2023– Fundamentação Legal: IncisoII, Art. 57, Lei
no8.666/93.

Guaraciaba do Norte-CE,17dejaneirode 2023.

DAIANY DE LIMA OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F6669B86

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº107/2024

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR LUCAS DE SOUSA NOBRE, do cargo de
Provimento em Comissão, como ASSESSOR DE ATENÇÃO
BÁSICA À SAUDE.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 27 de
setembro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:97B0A449

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 185/2024
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO o requerimento de desligamento, formulado pela
servidora LÍDIA MARIA DE SOUSA FRANÇA;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. LÍDIA MARIA DE SOUSA FRANÇA
portadora do CPF de nº. 063.681.923-05 e carteira de Identidade de
nº. 20080027924 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino
Machado Portela, s/n, bairro São João, Ibiapina – CE, das funções do
Cargo em Comissão de COORDENADORA DA VIGILÊNCIA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CC-XX), com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 16 de setembro de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 18 de
setembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:7C52B5E9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 186/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros para
Composição do Comitê do Conselho Municipal
Intersetorial da Primeira Infância do mandato
compreendido de setembro de 2024 a 31 de dezembro
de 2024.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR os membros do Comitê Conselho Municipal
Intersetorial da Primeira Infância.

EQUIPAMENTOS E SECRETARIAS:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TITULAR: Juliana Moraes da Silva
CARGO: Supervisora do Programa Criança Feliz
SUPLENTE: Lana Mara Gomes Mendes
CARGO: Coordenadora do Programa Criança Feliz

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Maria Luciana Alves de Melo
CARGO: Diretora Geral da Educação Básica
SUPLENTE: Tatiana Silva Ribeiro
CARGO: Professora Educ. Infantil

SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: Katia Cilene Vieira de Aguiar
CARGO: Agente de Administrativo
SUPLENTE: Lídia Maria de Sousa França
CARGO: Nutricionista

CADÚNICO
TITULAR: Bruna Lima da Silva