DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CARGO: Gestora 
SUPLENTE: Francisco Clairton de Paula Sousa 
CARGO: Coordenador 
  
VIGILÂNCIA 
TITULAR: Adriana Martins Viana 
CARGO: Técnica da Vigilância Socioassistencial 
SUPLENTE: Francisca Costa Ribeiro 
CARGO: Assistente Social 
  
CRAS ALTO LINDO 
TITULAR: Sandy Pessoa Monteiro 
CARGO: Coordenadora 
SUPLENTE: Maria Simone Silva Marques 
CARGO: Assistente Social 
  
CRAS ESTÁDIO 
TITULAR: Claudiny Queiroz Gomes 
CARGO: Coordenadora 
SUPLENTE: Amanda Cunha de Sá 
CARGO: Psicóloga 
  
CRAS PEDRINHAS 
TITULAR: Sonaíra Carvalho 
CARGO: Coordenadora 
SUPLENTE: Maria Irenice Moreira Fernandes 
CARGO: Assistente Social 
  
CASA DA MULHER 
TITULAR: Maria Luana Rodrigues Cavalcante 
CARGO: Psicóloga 
SUPLENTE: Amanda Pereira César 
CARGO: Advogada 
  
CREAS 
TITULAR: Vanessa Alves de Carvalho 
CARGO: Coordenadora 
SUPLENTE: Maria de Lourdes Pereira Oliveira 
CARGO: Orientadora Social 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 23 de 
setembro de 2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:74072E97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 187/2024 
 
Declara a Vacância de cargo efetivo por morte de 
servidor e adota outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, 
  
CONSIDERANDO o falecimento do servidor efetivo JOANDRO 
GOMES DE MOURA; 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 33, VII, da Lei Municipal nº 
470/2010, que trata sobre a vacância do cargo por falecimento do 
servidor; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de MOTORISTA 
DE AMBULÂNCIA, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo 
falecimento do servidor efetivo JOANDRO GOMES DE MOURA, 
portador do CPF nº. 859.245.393-34 e Carteira de Identidade n°. 
98028094582 (SSP/CE), matrícula nº 3175, ocorrido em 07 de 
setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do óbito, ocorrido em 07/09/2024. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 24 de 
setembro de 2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:D4DB2B9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
DE 
COMPRAS, 
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito 
Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à 
Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 
12.461.646/0001-55 
e 
no 
CGF 
sob 
o 
nº 
06.920.297-4, 
CONTRATADA E VALORES: MARCOPOLO S/A, inscrita no 
CNPJ nº 88.611.835/0018-77, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0209.01-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-
CE. PRAZO: 31 de dezembro de 2024. ORIGEM DOS 
RECURSOS: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Ibicuitinga, nas dotações: 11.02.10.302.0008.2.069/Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00. DATA: Ibicuitinga, 26 de setembro de 2024. 
Signatários: CONTRATANTE: MARIA VIVIANY GOMES LIMA, 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde e CONTRATADA: 
MARCOPOLO S/A. 
  
Prefeitura Municipal de Ibicuitinga 
MARIA VIVIANY GOMES LIMA 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:7DC983FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA N° 016/2024 – IMFLA 
VALIDADE ATÉ: 27 DE SETEMBRO DE 2025. 
 
O Presidente do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente 
autorização, que autoriza a: 
  
Nome/Razão Social: JOSÉ CLEMENTINO DE SOUSA NETO 
CPF/CNPJ: 041.173.403-28 
Município: IBICUITABA / ICAPUÍ-CE 
Processo IMFLA: LIC 008/2024 
  
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
NO 
USO 
DE 
SUAS 

                            

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