Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557 www.diariomunicipal.com.br/aprece 10 CARGO: Gestora SUPLENTE: Francisco Clairton de Paula Sousa CARGO: Coordenador VIGILÂNCIA TITULAR: Adriana Martins Viana CARGO: Técnica da Vigilância Socioassistencial SUPLENTE: Francisca Costa Ribeiro CARGO: Assistente Social CRAS ALTO LINDO TITULAR: Sandy Pessoa Monteiro CARGO: Coordenadora SUPLENTE: Maria Simone Silva Marques CARGO: Assistente Social CRAS ESTÁDIO TITULAR: Claudiny Queiroz Gomes CARGO: Coordenadora SUPLENTE: Amanda Cunha de Sá CARGO: Psicóloga CRAS PEDRINHAS TITULAR: Sonaíra Carvalho CARGO: Coordenadora SUPLENTE: Maria Irenice Moreira Fernandes CARGO: Assistente Social CASA DA MULHER TITULAR: Maria Luana Rodrigues Cavalcante CARGO: Psicóloga SUPLENTE: Amanda Pereira César CARGO: Advogada CREAS TITULAR: Vanessa Alves de Carvalho CARGO: Coordenadora SUPLENTE: Maria de Lourdes Pereira Oliveira CARGO: Orientadora Social Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 23 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:74072E97 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2024 Declara a Vacância de cargo efetivo por morte de servidor e adota outras providências. O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, CONSIDERANDO o falecimento do servidor efetivo JOANDRO GOMES DE MOURA; CONSIDERANDO o disposto no art. 33, VII, da Lei Municipal nº 470/2010, que trata sobre a vacância do cargo por falecimento do servidor; RESOLVE: Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo falecimento do servidor efetivo JOANDRO GOMES DE MOURA, portador do CPF nº. 859.245.393-34 e Carteira de Identidade n°. 98028094582 (SSP/CE), matrícula nº 3175, ocorrido em 07 de setembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do óbito, ocorrido em 07/09/2024. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE. Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 24 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:D4DB2B9D ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA E VALORES: MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA- CE. PRAZO: 31 de dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, nas dotações: 11.02.10.302.0008.2.069/Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. DATA: Ibicuitinga, 26 de setembro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: MARIA VIVIANY GOMES LIMA, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde e CONTRATADA: MARCOPOLO S/A. Prefeitura Municipal de Ibicuitinga MARIA VIVIANY GOMES LIMA Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:7DC983FC ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA N° 016/2024 – IMFLA VALIDADE ATÉ: 27 DE SETEMBRO DE 2025. O Presidente do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente autorização, que autoriza a: Nome/Razão Social: JOSÉ CLEMENTINO DE SOUSA NETO CPF/CNPJ: 041.173.403-28 Município: IBICUITABA / ICAPUÍ-CE Processo IMFLA: LIC 008/2024 O INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO USO DE SUASFechar