DOMCE 30/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3557 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Icapuí-CE, 18 de setembro de 2024 
  
ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI FILHO 
Presidente do IMFLA 
  
EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA 
Coordenador de Licenciamento 
Publicado por: 
Mário Sérgio Nogueira de Souza 
Código Identificador:C3045BB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA AOS EXTRATOS DE ADITIVOS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – ERRATA AOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 
2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e 
manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, 
geladeira, freezer, bebedouro e gelágua), para atender as necessidades 
das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Errata das 
publicações circuladas no dia 18/09/2024: Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, Edição nº 3549, páginas nº 14, 15, 
16, 17, 18, 19 e 20. Onde se lê: 2021.08.19.02-PMI-SEFAM, 
2021.08.19.03-PMI-SAS, 2021.08.19.04-PMI-PGMI, 2021.08.19.05-
PMI-SEDET, 2021.08.19.06-PMI-SEINFRA, 2021.08.19.07-PMI-
CGMI, 
2021.08.19.08-PMI-SEAPI, 
2021.08.19.09-PMI-SPD, 
2021.08.19.10-PMI-SEGOV, 
2021.08.19.11-PMI-SETRANS, 
2021.08.19.12-PMI-SETRAM, 
2021.08.19.13-PMI-SEMASPA, 
2021.08.19.14-PMI-SESPORTE, 
2021.08.19.15-PMI-SEDA, 
2021.08.19.16-PMI-SHD, 
2021.08.19.17-PMI-SESPCON, 
2021.08.19.18-PMI-SEGAB. Leia-se: 2022.08.19.02-PMI-SEFAM, 
2022.08.19.03-PMI-SAS, 2022.08.19.04-PMI-PGMI, 2022.08.19.05-
PMI-SEDET, 2022.08.19.06-PMI-SEINFRA, 2022.08.19.07-PMI-
CGMI, 
2022.08.19.08-PMI-SEAPI, 
2022.08.19.09-PMI-SPD, 
2022.08.19.10-PMI-SEGOV, 
2022.08.19.11-PMI-SETRANS, 
2022.08.19.12-PMI-SETRAM, 
2022.08.19.13-PMI-SEMASPA, 
2022.08.19.14-PMI-SESPORTE, 
2022.08.19.15-PMI-SEDA, 
2022.08.19.16-PMI-SHD, 
2022.08.19.17-PMI-SESPCON, 
2022.08.19.18-PMI-SEGAB. Iguatu/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO –   
Presidente. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:97FC189E 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), 
firmado com a empresa: DEMONTIER MENDONÇA DE 
ARAÚJO JÚNIOR ME, com sede na Av. Pedro Alves de Oliveira, 
nº 228, sala B, Centro, Acopiara, Ceará, CEP 63.560-000, inscrita no 
CNPJ 30.981.042/0001-11, neste ato, representada pelo senhor, 
Demontier Mendonça de Araújo Júnior, Titular Administrador, como 
a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 2021.07.19.01-
PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 
e suas alterações e Cláusula prevista em Contrato. Contrato nº: 
2021.08.27.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
contratação de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem 
executados nas dependências dos imóveis pertencentes e ocupados 
pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), com 
fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários, estando 
incluídos os serviços de Pintura, Pedreiro, Eletricista, Bombeiro 
Hidráulico, Marcenaria, Carpintaria, Impermeabilização, conserto em 
forros, manutenção em molas e ferragens de portas, dentre outros que 
constem nas Tabelas Unificadas da SEINFRA – Tabela de Planos de 
Serviços e Tabela de Preços de Insumos, conforme especificações 
constantes no projeto básico, parte integrante e complementar deste 
instrumento, independente de transcrição. Data de Assinatura: 15 de 
agosto de 2024. Vigência: por mais 06 (seis) meses, até 27 de 
fevereiro de 2025. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0008.1.006 
(Ampliação, reforma e adequação de instalações do Hospital Regional 
de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). 
Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente). Em 13 
de agosto de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:164067DF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO. 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação-
SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a senhora Maria Helena Vieira Almeida, Locadora, 
como a seguir discrimina: Processo: Dispensa de Licitação nº 
2021.09.03.01-PMI/SECES. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso 
II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Contrato: 
2021.09.14.02. Objeto: a Locação de imóvel, destinado ao 
funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado, 
CAEE - Professor Raimundo Nonato Pereira. Prorrogação: 12 (doze) 
meses. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência: De 
14 de setembro de 2024 até 14 de setembro de 2025. Dotação 
Orçamentária: nº 0901-12.361.0022.2.060, Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. Locatária: Elane de Lavor Barbosa (Secretária 
Municipal). Em 13 de setembro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:787E7AB1 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
PORTARIA N.º 059/2024/SME 
 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DA 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
ANA 
JÉSSYCA RODRIGUES LUCENA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ELANE DE 
LAVOR COURAS, nomeada pela Portaria nº 2368/2024, no uso das 
atribuições constantes na alínea “b” do inciso II, do art. 72 da Lei 
Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO requerimento administrativo feito pela servidora 
Ana Jéssyca Rodrigues Lucena, solicitando remoção para a E.E.F. 
José Ériton Barros Costa; 
  
CONSIDERANDO a possibilidade de remoção a pedido, a critério da 
Administração, desde que seja para exercer serviços da mesma 
natureza de seu cargo de origem; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica removida, a pedido, a servidora ANA JÉSSYCA 
RODRIGUES LUCENA, matrícula n° 67.143, da Escola de Ensino 
Infantil Aderilo Antunes Alcântara para a Escola de Ensino 
Fundamental José Ériton Barros Costa, para exercer atividades 
inerentes ao seu cargo de origem. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 26 DE 
SETEMBRO DE 2024.